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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 8.816,66

Autor

PROTAGON CASA DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

ENGETECH CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

JOAO FABIO FERREIRA DA ROCHA· OAB PB 18810· CPF 892.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (14/12/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

R$ 22.635,60

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 17/06/2024. (17/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 22.635,60

Autor

QS EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Reu

PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Reu:

ALEF RODRIGUES SOARES· OAB MA 15769· CPF 044.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (25/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Correção MonetáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Autor:

ALEF RODRIGUES SOARES· OAB MA 15769· CPF 044.***.***-55

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Reu:

ALEF RODRIGUES SOARES· OAB MA 15769· CPF 044.***.***-55

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Advogados do(a) EXEQUENTE: AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS - MA14694-A, ALEF RODRIGUES SOARES - MA15769-A Requerido: ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: FABIO LUIS COSTA DUAILIBE - MA9799-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça, conforme Art. 1º, "I – juntada de expedientes d... (14/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

PLANOTOPO-COMERCIO, LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Autor:

ALEF RODRIGUES SOARES· OAB MA 15769· CPF 044.***.***-55

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

AECIO FRANCISCO BEZERRA SANTOS· OAB MA 14694· CPF 044.***.***-96

Reu:

ALEF RODRIGUES SOARES· OAB MA 15769· CPF 044.***.***-55

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicação (17/06/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

Taxa Referencial - TR x IPCA-ECumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2021

Distribuição

14/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAISCPF

Reu

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Autor:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Autor:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Autor:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

BRUNO ARAUJO DUAILIBE PINHEIRO· OAB MA 6026· CPF 767.***.***-91

Reu:

CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS· OAB MA 6485· CPF 799.***.***-63

Reu:

ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES· OAB MA 9161· CPF 434.***.***-49

Reu:

LEANDRO DE ABREU CALDAS· OAB MA 7365· CPF 961.***.***-49

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/02/2020

Distribuição

10/02/2020

Valor

R$ 4.053,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (08/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

31/10/2021

Distribuição

31/10/2021

Valor

R$ 4.053,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 4.053,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/05/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

MARCELINO CARNEIRO

Advogados

Autor:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

SUELENE SANTOS PEREIRA· OAB DF 49446· CPF 011.***.***-05

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/01/2021

Distribuição

22/01/2021

Valor

R$ 7.718,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· CPF 027.***.***-80

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Outros

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2026 (12/05/2026)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 7.718,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (03/06/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 7.718,78

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (04/06/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

M. N. DUAILIBE FILHO LTDA

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/26052700300033000000012003938?instancia=2 (28/05/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

AVISO PRÉVIOAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA

Reu

EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

M. N. DUAILIBE FILHO LTDA

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

RODRIGO JAIME LIMA RODRIGUES· OAB PI 14002

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt16.jus.br/pjekz/visualizacao/26052700300033000000012003938?instancia=2 (28/05/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 3.773,46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - MARCIO VENILSON SOUSA CAMPOS (07/04/2025)

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—

TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 3.773,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 24/02/2026 (25/02/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 3.773,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE FILHOCPF

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

EMANUEL QUEIROGA DE ARAUJOCPF

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

MARCIO VENILSON SOUSA CAMPOSCPF

MIGUEL NICOLAU DUAILIBE FILHOCPF

NATERCIO SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Autor:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JOSE RIBAMAR BATALHA NETO· OAB MA 19958· CPF 059.***.***-02

Reu:

AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA· OAB MA 17143· CPF 038.***.***-40

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (29/01/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 17.305,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente (10/09/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 17.305,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Agravo de Petição

Processo do TrabalhoCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 17.305,60

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (30/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Processo do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

RICHARDSON DOUGLAS MIRANDA LIMACPF

Advogados

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 26.162,74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/rg EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. DESERÇÃO. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, conforme aludido nos arts. 897-A da CLT e 1.022, I e II, do Código de Processo Civil, afig... (17/03/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

R$ 26.162,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado despacho em 08.04.2026. (08/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 26.162,74

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (22/07/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Férias ProporcionaisAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

24/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

JOSE MURILO COSTA BATISTACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO· OAB MA 4414· CPF 104.***.***-49

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

JOAO CLIMACO PEREIRA FRAZAO· OAB MA 4414· CPF 104.***.***-49

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 41.189,91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão A C Ó R D Ã O (3ª Turma) GMABB/vrp EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DE PROVA DE INCAPACIDADE FINANCEIRA. OMISSÃO NÃO CARACTERIZADA. A pretensão de reforma do acórdão embargado, sem a demonstração de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, con... (24/03/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 41.189,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Publicado despacho em 08.04.2026. (08/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

08/03/2022

Valor

R$ 41.189,91

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (29/08/2022)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

29/08/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP

Reu

FRANCISCO CARLOS LOPES MOURACPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

DR. ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Autor:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Autor:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

DR. ELIAS GOMES DE MOURA NETO· OAB MA 9394· CPF 623.***.***-34

Reu:

WEMERSON TIAGO ALVES AMORIM SILVA· OAB MA 13543· CPF 024.***.***-69

Reu:

NAYANA GALDINO DA CONCEICAO· OAB MA 10894· CPF 027.***.***-27

Último movimento: Publicação (08/04/2026)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

03/10/2019

Distribuição

03/10/2019

Valor

R$ 16.135,21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Intimado(s) / Citado(s) - NATERCIO SILVA DOS SANTOS (09/04/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 16.135,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Autor:

MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MA 20001· CPF 608.***.***-98

Reu:

FABIO LUIS COSTA DUAILIBE· OAB MA 9799· CPF 006.***.***-03

Reu:

EDUARDO SIDNEY CUTRIM RAMOS· OAB MA 11789· CPF 618.***.***-49

Reu:

ANTONIO AUGUSTO NUNES MORENO FILHO· OAB MA 11357· CPF 027.***.***-79

Reu:

MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR· OAB MA 20001· CPF 608.***.***-98

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 11/09/2025 (12/09/2025)

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TRT16- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 16.135,21

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (28/02/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (09/09/2025)

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