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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2014

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 130.123,44

Autor

CREDISIS CAPITALCREDI - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ACRE LTDACNPJ

Reu

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR)CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Reu:

KAIO MARCELLUS DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB AC 4408· CPF 938.***.***-91

Reu:

MARIO SERGIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB AC 1910· CPF 216.***.***-20

Reu:

ANDERSON DA SILVA RIBEIRO· OAB AC 3151· CPF 666.***.***-68

Último movimento: Publicado ato_publicado em 17/07/2025. (17/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

18/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

CREDISIS CAPITALCREDI - COOPERATIVA DE CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO DO ACRE LTDACNPJ

Reu

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR)CNPJ

SELMA FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRACPF

ANTONIO CARLOS DE ARAUJO PEREIRACPF

Advogados

Autor:

CRISTOPHER CAPPER MARIANO DE ALMEIDA· OAB AC 3604· CPF 946.***.***-49

Último movimento: Publicado ato_publicado em 30/09/2025. (30/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

R$ 672.723,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA (OAB 3365/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: ARILTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB 3395/AC), ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: EMMILY TEIXEIRA DE ARAÚJO (OAB 3507/AC), ADV: ARILTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB 3395/AC), ADV: SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA (OAB 3365/AC), ADV:... (20/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 672.723,22

Autor

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR)CNPJ

BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MARIA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SERGIÂNALAS EMÍLIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365

Autor:

PATRÍCIA PONTES DE MOURA· OAB AC 3191· CPF 841.***.***-53

Autor:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

Autor:

ARILTON SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3395· CPF 340.***.***-53

Reu:

JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757

Reu:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB AC 4275· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Secretaria) para destino (12/03/2019)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2016

Distribuição

03/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR)

MARIA CâNDIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365· CPF 339.***.***-34

Autor:

ARILTON SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3395· CPF 340.***.***-53

Autor:

PATRÍCIA PONTES DE MOURA· OAB AC 3191· CPF 841.***.***-53

Autor:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365· CPF 339.***.***-34

Reu:

ARILTON SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3395· CPF 340.***.***-53

Reu:

PATRÍCIA PONTES DE MOURA· OAB AC 3191· CPF 841.***.***-53

Reu:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: FELIPPE FERREIRA NERY (OAB 3540/AC), ADV: ARILTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB 3395/AC), ADV: ARILTON SILVA DE OLIVEIRA (OAB 3395/AC), ADV: GILLIARD NOBRE ROCHA (OAB 2833/AC), ADV: PATRICIA PONTES DE MOURA (OAB 3191/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO (OAB 3187/AC), ADV: PATRICIA PONTES DE MOURA (OAB 3191/AC), ADV: MARCELO NEUMANN (OAB 110501/RJ), ADV: SE... (17/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Contratos BancáriosRecurso Especial

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A.

Reu

BENEDITO FRANCISCO DE OLIVEIRA

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPP (ENGENHAR)

MARIA CâNDIDA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Autor:

SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365· CPF 339.***.***-34

Autor:

ARILTON SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3395· CPF 340.***.***-53

Autor:

PATRÍCIA PONTES DE MOURA· OAB AC 3191· CPF 841.***.***-53

Autor:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCELO NEUMANN· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Reu:

SERGIANALAS EMILIA COUCEIRO COSTA· OAB AC 3365· CPF 339.***.***-34

Reu:

ARILTON SILVA DE OLIVEIRA· OAB AC 3395· CPF 340.***.***-53

Reu:

PATRÍCIA PONTES DE MOURA· OAB AC 3191· CPF 841.***.***-53

Reu:

CLAUDIA MARIA DA FONTOURA MESSIAS SABINO· OAB AC 3187· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do reu

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/10/2015

Distribuição

29/10/2015

Valor

R$ 592,08

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIACNPJ

Reu

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ISABELA APARECIDA FERNANDES DA SILVA COSTA· OAB AC 3054· CPF 101.***.***-71

Autor:

VANDERLEI FREITAS VALENTE· CPF 183.***.***-25

Autor:

JANAINA DA SILVA NOGUEIRA· OAB AC 5546· CPF 009.***.***-58

Autor:

GEOVANNI CAVALCANTE FONTENELE· CPF 000.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/07/2011

Distribuição

22/07/2011

Valor

R$ 255.062,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ENGENHAR IMP. EXP. LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (28/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACPF

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2842306/RJ (2025/0023741-3) RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO AGRAVANTE: ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO: MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI - RJ140628 AGRAVADO: CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA ADVOGADO: RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA - RJ134907 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· CPF 084.***.***-45

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOP EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Enriquecimento sem CausaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOP EQUIPAMENTOS LTDA EPP

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Autor:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Autor:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Reu:

MARCOS ANTONIO PAIVA COSTA· OAB RJ 176378· CPF 775.***.***-53

Reu:

EDUARDO LUIZ PEREIRA GOMES· OAB RJ 111700· CPF 029.***.***-35

Reu:

DANIEL CAMPANÁRIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 1. Diante da celeuma verificada em sede de cumprimento de sentença, determino a remessa dos autos ao Contador Judicial para que seja devidamente apurado o valor da execução, amparando-se o contador nos estreitos limites impostos na sentença e nos acórdãos. 2. Retornados os autos do contador judicial, intimem-se as partes para manifestação em prazo comum de 15 dias; 3. Após, venham conclusos para decisão da impugnação ao cumprimento de sente... (11/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACPF

Outros

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE PROCESSAMENTO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0189742-07.2021.8.19.0001 Assunto: Rescisão / Resolução / Inadimplemento / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0189742-07.2021.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01017815 AGTE: ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDA. ADVOGADO: MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI OAB/RJ-140628 AGDO: CONSTRUTORA CANOPUS RI... (19/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDA

Reu

ENGEARQ CONSTRUCOES LTDA.

Último movimento: Baixa Definitiva (03/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Agravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Reu

CONSTRUTORA CANOPUS RIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL DE OLIVEIRA MIRILLI· OAB RJ 140628· CPF 084.***.***-45

Reu:

RAFAEL ALBUQUERQUE BATISTA GOUVEIA· OAB RJ 134907· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO REMBRANDT VAN RIJNCNPJ

Reu

ENGEARQ CONSTRUÇÕES LTDACNPJ

Outros

DANIEL CAMPANARIO LEIBINGER· OAB RJ 132616· CPF 094.***.***-55

JUANA NONATO SABA PEREIRA· OAB RJ 114028· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Juntada de petição (23/02/2026)

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