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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/05/2020

Distribuição

23/05/2020

Valor

R$ 383.750,00

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 383.750,00

Autor

MARLENE SILVA DE SOUZACPF

MARLUCIO SILVA DE SOUZACPF

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARLENE SILVA DE SOUZACPF

MARLUCIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

SAMUEL COELHO MILHAZES· OAB BA 25728· CPF 006.***.***-96

Autor:

LAILA DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 64375· CPF 057.***.***-81

Autor:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Autor:

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Reu:

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Reu:

SAMUEL COELHO MILHAZES· OAB BA 25728· CPF 006.***.***-96

Reu:

LAILA DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 64375· CPF 057.***.***-81

Reu:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 383.750,00

Autor

MARLENE SILVA DE SOUZACPF

MARLUCIO SILVA DE SOUZACPF

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

MARLENE SILVA DE SOUZACPF

MARLUCIO SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LAILA DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 64375· CPF 057.***.***-81

Autor:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Autor:

SAMUEL COELHO MILHAZES· OAB BA 25728· CPF 006.***.***-96

Autor:

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Reu:

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Reu:

ERIC BERNARDINO PIRES· OAB BA 52498· CPF 019.***.***-19

Reu:

LAILA DOS SANTOS FARIAS· OAB BA 64375· CPF 057.***.***-81

Reu:

SAMUEL COELHO MILHAZES· OAB BA 25728· CPF 006.***.***-96

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/12/2025 (02/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/10/2013

Distribuição

15/10/2013

Valor

R$ 50,00

Autor

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

RENATO DA SILVA EVANGELISTA

JOSE DA SILVA EVANGELISTA

Outros

LAECIO NOGUEIRA REBOUCAS· OAB CE 6934· CPF 211.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 51.000,02

Autor

ENGELT-PROJETOS E CONSTRUCOES LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE RIBEIRO NETO· OAB CE 42102· CPF 122.***.***-53

Reu:

MATTEUS VIANA NETO· OAB CE 9651· CPF 154.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 18/08/2025. Documento: 168392251 (18/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 19.222,52

Autor

LUANNY TEIXEIRA SILVA OLIVEIRACPF

LUCAS ALMEIDA OLIVEIRACPF

Reu

ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· OAB CE 35593· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Publicado Edital em 06/03/2026. Documento: 194765066 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETOCPF

Reu

ESPOLIO DE JULIO JORGE VIEIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO FLEURY UCHOA SANTOS NETO· OAB CE 35593· CPF 029.***.***-98

Último movimento: Mero expediente (26/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

06/07/2009

Distribuição

06/07/2009

Valor

R$ 42.798,70

Autor

PROJETUS TRES PROJETOS E DECORACOES LTDA

Reu

ROBERTO GOMES SERPACPF

CENTRO DE TRATAMENTO DO RIM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA PATROCINIO BORLINI· OAB ES 10211· CPF 082.***.***-24

Reu:

LEONARDO HENRIQUE DOS SANTOS· OAB ES 28851· CPF 054.***.***-84

Reu:

GUSTAVO VARELLA CABRAL· OAB ES 5879· CPF 953.***.***-68

Reu:

LORENA GUERRA LOPES· OAB ES 21667· CPF 124.***.***-28

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (29/04/2026)

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