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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DIAS FLORES· OAB RS 129594· CPF 027.***.***-90

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Reu:

MARIA EDUARDA DIAS FLORES· OAB RS 129594· CPF 027.***.***-90

Reu:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Expedida/Certificada (24/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

14/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA DIAS FLORES· OAB RS 129594· CPF 027.***.***-90

Autor:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Reu:

MARIA EDUARDA DIAS FLORES· OAB RS 129594· CPF 027.***.***-90

Reu:

TALES CRISTIAN HORN· OAB RS 100119· CPF 025.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001288-43.2025.8.21.0071/RS RELATOR: Felipe Almeida Sant`Anna AUTOR: ENI DA SILVA ADVOGADO(A): TALES CRISTIAN HORN (OAB RS100119) ADVOGADO(A): MARIA EDUARDA DIAS FLORES (OAB RS129594) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 19/02/2026 - Recebidos os autos - TJRS -> TUI2CIV Número: 50012884320258210071/TJRS (20/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 10.630,00

Último movimento: Juntada de Petição (15/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DA SILVA

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Autor:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 075798· CPF 010.***.***-30

Reu:

VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE· OAB RJ 190424· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5095166-62.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ENI DA SILVA ADVOGADO(A): VALERIA BARBOSA FERREIRA ROQUE (OAB RJ190424) RÉU: CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS ADVOGADO(A): JOANA GONCALVES VARGAS (OAB RS075798) DESPACHO/DECISÃO Cinge-se a pretensão da parte autora ao ressarcimento de valores a título associativo, descontados indevidamente de seu benefício previdenciário, e consignados sem au... (18/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cômputo de Período Rural RemotoAposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)+3

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

27/01/2026

Valor

R$ 15.840,00

Autor

ENI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Autor:

MICHAELA SOUZA SANTOS· OAB RJ 216836· CPF 151.***.***-14

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cômputo de Período Rural RemotoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/01/2024

Distribuição

25/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Autor:

MICHAELA SOUZA SANTOS· OAB RJ 216836· CPF 151.***.***-14

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cômputo de Período Rural RemotoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DA SILVA

Advogados

Autor:

DIEGO ECCARD SOUTO· OAB RJ 180365· CPF 128.***.***-76

Autor:

MICHAELA SOUZA SANTOS· OAB RJ 216836· CPF 151.***.***-14

Autor:

LENILSON JOAQUIM PEREIRA· OAB RJ 120041

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000271-76.2024.4.02.5112/RJ REQUERENTE: ENI DA SILVA ADVOGADO(A): MICHAELA SOUZA SANTOS (OAB RJ216836) ADVOGADO(A): DIEGO ECCARD SOUTO (OAB RJ180365) DESPACHO/DECISÃO Justifique a parte autora, em 5 (cinco) dias, o pedido de cumprimento da sentença, haja vista o documento juntado no evento 143, no qual consta informação de averbação do período compreendido entre 07/77 a 11/80. Nada mais sendo... (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

02/04/2020

Distribuição

02/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENI DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MICHELI DALO· OAB RS 090048· CPF 014.***.***-31

Reu:

MICHELI DALO· OAB RS 090048· CPF 014.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 38.160,00

Autor

ENI SILVACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDSON PEIXOTO SAMPAIO JUNIOR· OAB MG 115839· CPF 066.***.***-10

Autor:

MARLI DIAS CHAVES· OAB MG 87868· CPF 272.***.***-15

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (30/12/2024)

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