Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Autor:

ENIO MENDES JUNIOR· CPF 081.***.***-83

Último movimento: Ato ordinatório praticado (11/10/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProgressão de Regime

INCONSISTENTEProgressão de Regime

Ajuizamento

11/10/2019

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Autor:

ENIO MENDES JUNIOR· CPF 081.***.***-83

Último movimento: Processo Entranhado (11/10/2019)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

11/12/2017

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ELIZEU APARECIDO VILELACPF

Advogados

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Outros

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

18/11/2019

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRemição

INCONSISTENTERemição

Ajuizamento

01/11/2019

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

ENIO MENDES JUNIOR· CPF 081.***.***-83

Último movimento: Mudança de Magistrado (22/03/2022)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

10/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

CHRISTOPHER ROGERIO MELO DE CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

JAMILA GOLDANI BORDIN· OAB SP 479898· CPF 662.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (13/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 53.474,26

Autor

ENIO MENDES CONTURBIACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Reu:

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS

Outros

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071· CPF 322.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ENIO MENDES CONTURBIACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 53.474,26

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ENIO MENDES CONTURBIACPF

Advogados

Autor:

ARLETHE MARIA DE SOUZA· OAB MS 5071

Reu:

APARECIDO LUZ· OAB MS 21879· CPF 069.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (07/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 848,64

Autor

PAULO LUIZ DILKINCPF

Reu

ENIO MENDES CONTURBIACPF

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO SARAGÓ· OAB MS 25496· CPF 411.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO LUIZ DILKINCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL CARVALHO SARAGÓ· OAB MS 25496· CPF 411.***.***-45

Último movimento: Recebimento (15/12/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal