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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 26.055,93

Autor

AUMER ENIO PESSOACPF

EDSON DANTASCPF

ELIANA LEITE RIBEIROCPF

JAIRO SOARES DE MANGUEIRACPF

TANIA ANGELICA SOARES MARTINSCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO· OAB SP 231528· CPF 286.***.***-50

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (01/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DANTASCPF

JAIRO SOARES DE MANGUEIRACPF

AUMER ENIO PESSOACPF

ELIANA LEITE RIBEIROCPF

TANIA ANGELICA SOARES MARTINSCPF

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO· OAB SP 231528· CPF 286.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULO

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 26.055,93

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AUMER ENIO PESSOACPF

EDSON DANTASCPF

ELIANA LEITE RIBEIROCPF

JAIRO SOARES DE MANGUEIRACPF

TANIA ANGELICA SOARES MARTINSCPF

Advogados

Reu:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO· OAB SP 231528· CPF 286.***.***-50

Último movimento: Expedição de certidão. (18/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 20.826,26

Autor

AUMER ENIO PESSOACPF

VALDIRENE CLAUDIA LOPESCPF

EDSON DANTASCPF

ELEN DE OLIVEIRA MUZILCPF

TANIA ANGELICA SOARES MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO· OAB SP 231528· CPF 286.***.***-50

Autor:

FARIA DE TOLEDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (06/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON DANTASCPF

VALDIRENE CLAUDIA LOPESCPF

ELEN DE OLIVEIRA MUZILCPF

AUMER ENIO PESSOACPF

TANIA ANGELICA SOARES MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO· OAB SP 231528· CPF 286.***.***-50

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Reajuste de PrestaçõesSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 20.826,26

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

AUMER ENIO PESSOACPF

VALDIRENE CLAUDIA LOPESCPF

EDSON DANTASCPF

ELEN DE OLIVEIRA MUZILCPF

TANIA ANGELICA SOARES MARTINSCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO· OAB SP 231528· CPF 286.***.***-50

Último movimento: Expedição de certidão. (08/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/1979

Distribuição

08/02/1979

Valor

R$ 0,00

Autor

ENIO PESSOA GUERRA FILHOCPF

JOAO FLAVIO PESSOA GUERRACPF

MARCO ANTONIO PESSOA GUERRACPF

LUIS PAULO PESSOA GUERRACPF

ALEXANDRE FRANCISCO PESSOA GUERRACPF

+ 5 outros

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

JOSEFA GAIAO PESSOA GUERRA

Outros

ALEXANDRE FRANCISCO PESSOA GUERRA· OAB PE 17096· CPF 455.***.***-87

LUIS PAULO PESSOA GUERRA· OAB PE 19996· CPF 018.***.***-25

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

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