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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/04/2024

Distribuição

14/04/2024

Valor

R$ 13.764,20

Autor

ENIO NETO DA CUNHACPF

Reu

CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOSCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Reu:

CLARA ALCANTARA BOTELHO MACHADO· OAB MG 210808· CPF 115.***.***-66

Reu:

VICTORIA LUCIA NUNES VALADARES· OAB MG 196335· CPF 125.***.***-74

Último movimento: Realizado cálculo de custas (20/10/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 194.218,27

Autor

ENIO NETO DA CUNHACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL FERNANDO SILVA FERREIRA· OAB SP 461258· CPF 459.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 300.000,00

Autor

ANDERSON SANT'ANA CUNHA

ENIO NETO DA CUNHACPF

EDER SANTANA CUHA

EVERTON SANT'ANA CUNHA

NEURA SANT'ANA CUNHA RODRIGUES

+ 3 outros

Reu

SOLANGER SANT'ANA CUNHACPF

Advogados

Autor:

SEM ADVOGADO CONSTITUIDO NOS AUTOS· OAB MS

Autor:

KEYLA LISBOA SORELLI· OAB MS 9473· CPF 840.***.***-91

Último movimento: Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente (11/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 198.038,88

Autor

BOCCHI SOLUCOES NUTRICIONAIS LTDACNPJ

Reu

ECO PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

VANDER LIMA FERNANDES· OAB MG 105196· CPF 813.***.***-34

Autor:

WAGNER LIMA FERNANDES· OAB MG 115425· CPF 996.***.***-20

Autor:

RUBENS LISBOA AGUIAR· OAB MG 105688· CPF 052.***.***-82

Reu:

ARTHUR TEIXEIRA FRAZAO· OAB MG 167244· CPF 123.***.***-73

Reu:

ARIANE BELO DA SILVEIRA FRAZAO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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