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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 315,85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ENIO PEREIRA DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: HOSNEY REPISO NOGUEIRA - RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO - RO11715, NEWITO TELES LOVO - RO7950 REU: ESTADO DE RONDONIA ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não ha... (25/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Serviço NoturnoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/04/2022

Distribuição

12/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

HOSNEY REPISO NOGUEIRACPF

JONATHAN GONCALVES IZIDOROCPF

NEWITO TELES LOVOCPF

Advogados

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Reu:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Reu:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Reu:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (14/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

HOSNEY REPISO NOGUEIRACPF

JONATHAN GONCALVES IZIDOROCPF

NEWITO TELES LOVOCPF

Advogados

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Reu:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Reu:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Reu:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO autora: ENIO PEREIRA DOS SANTOS, AVENIDA CUIABA 5162 B CIDADE ALTA - 76954-000 - ALTA FLORESTA D'OESTE - RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERENTE: HOSNEY REPISO NOGUEIRA, OAB nº RO6327, JONATHAN GONCALVES IZIDORO, OAB nº RO11715, RUA ANTÔNIO DE PAULA NUNES 3192, - DE 3135/3136 A 3231/3232 FLORESTA - 76965-710 - CACOAL - RONDÔNIA, NEWITO TELES LOVO, OAB nº RO7950, RUA PRESIDENTE MÉDICI 1897, REPISO NOGUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS JARDIM CLODOALDO - 76... (26/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

NEWITO TELES LOVO· OAB RO 7950· CPF 640.***.***-68

Autor:

JONATHAN GONCALVES IZIDORO· OAB RO 11715· CPF 513.***.***-49

Autor:

HOSNEY REPISO NOGUEIRA· OAB RO 6327· CPF 639.***.***-20

Último movimento: Definitivo (08/05/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

23/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA

Advogados

Autor:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR· OAB SP 314616· CPF 350.***.***-06

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

Último movimento: Definitivo (17/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2018

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA

Advogados

Autor:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR· OAB SP 314616· CPF 350.***.***-06

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ENIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO - SP214880 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA Advogados do(a) REU: GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR - SP314616, MARCO ANTONIO GOULART - SP179755 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000004-31.2017.4.03.6112 / 1ª Vara Gabinete JEF de Presidente Prudente Vistos. Pe... (17/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/06/2017

Distribuição

20/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE MARABA PAULISTA

Advogados

Autor:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

ROBERLEI CANDIDO DE ARAUJO· OAB SP 214880· CPF 274.***.***-20

Reu:

GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR· OAB SP 314616· CPF 350.***.***-06

Reu:

MARCO ANTÔNIO GOULART· OAB SP 179755· CPF 257.***.***-94

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB SP 435610· CPF 569.***.***-82

Reu:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB PR 26214· CPF 569.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: ENIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 IMPETRADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, GERENTE EXECUTIVO DO INSS DE MOGI DAS CRUZES-SP DESPACHO Ante o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) parte(s) interessada(s) para que requeira(m) o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo findo. Intimem-se. Cumpra-se. Mogi das C... (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Mandado de Segurança Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB SP 435610· CPF 569.***.***-82

Reu:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB PR 26214· CPF 569.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (22/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 90.892,09

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AUTARQUIA FEDERAL

Advogados

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB SP 435610· CPF 569.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 90.892,09

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ENIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ENIO PEREIRA DOS SANTOSCPF

GERENTE EXECUTIVO DO INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, AUTARQUIA FEDERAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB SP 435610· CPF 569.***.***-82

Reu:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB SP 435610· CPF 569.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB SP 435610· CPF 569.***.***-82

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB PR 26214· CPF 569.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ENIO PEREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO - SP435610 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara: ficam as partes cientificadas do prazo de 05 (cinco) dias para manifestação, nos termos do r. despacho proferido. MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. 2ª Vara Federal de Mogi das Cruze... (22/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB SP 435610· CPF 569.***.***-82

Autor:

APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRAO· OAB PR 26214· CPF 569.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (13/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasApelação Criminal

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO DA SILVA VIAL· OAB RS 118507· CPF 742.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 037916· CPF 326.***.***-68

Autor:

JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA· OAB RS 110444· CPF 742.***.***-15

Reu:

CINTIA PINTO DA SILVA VIAL· OAB RS 118507· CPF 742.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 037916· CPF 326.***.***-68

Reu:

JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA· OAB RS 110444· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasEmbargos de Terceiro Criminal

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CINTIA PINTO DA SILVA VIAL· OAB RS 118507· CPF 742.***.***-91

Autor:

JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 037916· CPF 326.***.***-68

Autor:

JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA· OAB RS 110444· CPF 742.***.***-15

Reu:

CINTIA PINTO DA SILVA VIAL· OAB RS 118507· CPF 742.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR JUNQUEIRA DOS SANTOS· OAB RS 037916· CPF 326.***.***-68

Reu:

JULIANA PAIM VASCONCELOS DA SILVA· OAB RS 110444· CPF 742.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (03/04/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2020

Distribuição

04/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOHN COLÓRIO· OAB RS 052153· CPF 408.***.***-34

Autor:

VANESSA ALINI COLORIO· OAB RS 086666· CPF 006.***.***-70

Reu:

JOHN COLÓRIO· OAB RS 052153· CPF 408.***.***-34

Reu:

VANESSA ALINI COLORIO· OAB RS 086666· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (31/01/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ENIO PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOHN COLÓRIO· OAB RS 052153· CPF 408.***.***-34

Autor:

VANESSA ALINI COLORIO· OAB RS 086666· CPF 006.***.***-70

Reu:

JOHN COLÓRIO· OAB RS 052153· CPF 408.***.***-34

Reu:

VANESSA ALINI COLORIO· OAB RS 086666· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

R$ 13.162,50

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Outros

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 13.162,50

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRACPF

MARIA EUGENIA CHAVES WESTCPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO PEREIRA DOS SANTOS MOREIRACPF

MARIA EUGENIA CHAVES WESTCPF

Reu

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGOCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CPF

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Advogados

Autor:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Autor:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Autor:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Autor:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Reu:

FÁBIO GIL MOREIRA SANTIAGO· OAB BA 15664· CPF 898.***.***-78

Reu:

MARIA EUGENIA CHAVES WEST· OAB BA 25946· CPF 013.***.***-66

Reu:

JONATAS NEVES MARINHO DA COSTA· OAB BA 25893· CPF 816.***.***-04

Reu:

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR· OAB BA 28568· CPF 009.***.***-77

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (06/04/2026)

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