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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 28.501,00

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (11/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 28.501,00

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 (24/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (11/10/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/02/2019

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 14.564,27

Autor

ARMADA CONSTRCOES EIRELICNPJ

Reu

ENIO ROBERTO NANDI DOS SANTOSCPF

ELEANER STURMERCPF

Outros

ALESSANDRA HENZ· OAB RS 092191· CPF 000.***.***-21

MÁRCIO JOSÉ DE ANDRÉ· OAB RS 066776

LUCAS AULER ZAMBIASI· OAB RS 069112· CPF 004.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

31/03/2023

Valor

R$ 14.564,27

Autor

ELEANER STURMERCPF

ENIO ROBERTO NANDI DOS SANTOSCPF

Reu

ARMADA CONSTRCOES EIRELICNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GTI2CIV1 (02/09/2024)

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