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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

Reu

ANOIR DOS SANTOS MACHADOCPF

CARLOS MACHADO

ENIO DOS SANTOS MACHADO

GLORIA APARECIDA MACHADO DA ROSACPF

MADALENA DOS SANTOS MACHADO DA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Autor:

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

SARAH FERRAZ DOS REIS· OAB SC 061220· CPF 095.***.***-75

Reu:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Reu:

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

Reu:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Reu:

SARAH FERRAZ DOS REIS· OAB SC 061220· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE SANTA ROSA DO SUL

Reu

ANOIR DOS SANTOS MACHADOCPF

CARLOS MACHADO

ENIO DOS SANTOS MACHADO

GLORIA APARECIDA MACHADO DA ROSACPF

MADALENA DOS SANTOS MACHADO DA ROSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Autor:

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

Autor:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Autor:

SARAH FERRAZ DOS REIS· OAB SC 061220· CPF 095.***.***-75

Reu:

ROSIANE MULLER CARVALHO· OAB SC 037815· CPF 071.***.***-66

Reu:

SANDRO BAUER LUIZ· OAB SC 047569· CPF 470.***.***-87

Reu:

JOÃO OLMIRO DA ROSA· OAB SC 031663· CPF 512.***.***-34

Reu:

SARAH FERRAZ DOS REIS· OAB SC 061220· CPF 095.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

R$ 28.501,00

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO· CPF 999.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão (11/10/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 28.501,00

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33 (24/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRUPetição Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Petição Cível

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (10/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2021

Distribuição

24/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2022)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/11/2018

Distribuição

02/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ENIO ROBERTO DOS SANTOS BRASILCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Reu:

CARMEN SALVADOR· OAB RS 064114· CPF 292.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (11/10/2024)

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