Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/1985

Distribuição

03/06/1985

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CATUCNPJ

Reu

ENMIC ENGENHARIA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO MAURICIO DE JESUS COSTA· OAB BA 33595· CPF 011.***.***-47

Autor:

SANTO ADAMO NUNES DE OLIVEIRA· OAB BA 35464· CPF 000.***.***-21

Reu:

TEODORO SARAIVA NETO· OAB BA 1212· CPF 038.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Enmic Engenharia Ltda Advogado: Teodoro Saraiva Neto (OAB:BA1212) Exequente: Municipio De Catu Advogado: Joao Mauricio De Jesus Costa (OAB:BA33595) Advogado: Santo Adamo Nunes De Oliveira (OAB:BA35464) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CATU S E N T E N Ç A Processo n. 0000016-02.1985.8.05.0054 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CATU... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

POLEODUTO - INDUSTRIA E COMERCIO DE FLEXIVEIS E ELETRO-MECANICOS LTDACNPJ

ENMAC ENGENHARIA DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM GUARULHOS - SP

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reeb.Guia: 36/2023 (4a. Vara) (09/10/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

04/06/2019

Valor

R$ 122.688,00

Autor

ENMAC ENGENHARIA DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FREIRE CARVALHO· OAB SP 182155· CPF 178.***.***-99

Outros

FERNANDO LIMA DA SILVA· OAB SP 371333· CPF 360.***.***-47

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (26/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

31/07/2020

Valor

R$ 122.688,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

ENMAC ENGENHARIA DE MATERIAIS COMPOSTOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO LIMA DA SILVA· OAB SP 371333· CPF 360.***.***-47

Reu:

DANIEL FREIRE CARVALHO· OAB SP 182155· CPF 178.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (12/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal