ENOVA FOODS S.A. — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.703.770,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831150/PA (2025/0007496-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ENOVA FOODS S.A ADVOGADO: ERIO UMBERTO SAIANI FILHO - SP176785 AGRAVADO: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA AGRAVADO: L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ACACIO NETO CORREA BASTOS - PA023349 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Reu

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA

L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 023349· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.703.770,22

Autor

CASADOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Reu

L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Autor:

JOÃO CLAUDIO CORRÊA SAGLIETTI FILHO· OAB SP 154061· CPF 142.***.***-60

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 023349· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 983.158,07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (26/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

11/07/2023

Valor

R$ 983.158,07

Autor

PLAYVENDER DISTRIBUIDORA DE HIGIENE E LIMPEZA LTDACNPJ

Reu

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MAURO BARCELLOS MIRANDA· CPF 773.***.***-49

Reu:

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Último movimento: Expedição de documento (27/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 102.303,15

Autor

REDIBRAS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SÍLVIO RONALDO SANTOS DE MORAES· OAB RS 008938· CPF 112.***.***-53

Reu:

OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO· CPF 055.***.***-90

Reu:

PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU· OAB RS 029708· CPF 583.***.***-72

Reu:

ADRIANA MACEDO TAJES· CPF 648.***.***-49

Outros

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 081797

ACELIO JACOB ROEHRS· OAB DF 026753

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 102.303,15

Autor

REDIBRAS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2014

Distribuição

13/03/2014

Valor

R$ 25.754,71

Autor

ENOVA FOODS S.A.CNPJ

Reu

COMERCIAL AUTA ROTACAO LTDACNPJ

Outros

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB SP 154061· CPF 142.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de ENOVA FOODS S.A. em 28/04/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2014

Distribuição

10/07/2014

Valor

R$ 4.292.788,07

Último movimento: Decorrido prazo de ENOVA FOODS S.A. em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOVA FOODS S.A.CNPJ

Reu

GILCAR DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

GILCAR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

HELIO LUIZ DE CACERES PERES MIRANDA· OAB TO 360· CPF 215.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 4.292.788,07

Autor

ENOVA FOODS S.A.CNPJ

Reu

GILCAR DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

GILCAR REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO

Autor:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

IBRAHIM THIAGO POUBEL NEGREIROS· OAB MA 11755· CPF 953.***.***-00

Reu:

HELIO LUIZ DE CACERES PERES MIRANDA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (05/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

07/05/2015

Valor

R$ 1.703.770,22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RECORRENTE: ENOVA FOODS S.A (REPRESENTANTE: ERIO UMBERTO SAIANI FILHO – OAB/SP 176.785) RECORRIDOS: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA e L. A. BASTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES (REPRESENTANTE: ACACIO NETO CORRÊA BASTOS – OAB/PA 23.349) DESPACHO Observada a necessidade de saneamento do feito, determino o retorno dos autos à Unidade de Processamento Judicial (UPJ) para certificar o órgão julgador, o resultado e a data da sessão de julgamento dos e... (13/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOVA FOODS S.A.CNPJ

Reu

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA

L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 23349· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD (10/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 1.703.770,22

Autor

CASADOCE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

ENOVA FOODS S.A.CNPJ

Reu

L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Autor:

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB SP 154061· CPF 142.***.***-60

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 23349· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Representação comercialRecurso Especial

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOVA FOODS S.A (AGRAVANTE)

Reu

L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Autor:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 023349· CPF 008.***.***-41

Autor:

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB SP 154061· CPF 142.***.***-60

Autor:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 23349· CPF 008.***.***-41

Reu:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 023349· CPF 008.***.***-41

Reu:

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB SP 154061· CPF 142.***.***-60

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 23349· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831150/PA (2025/0007496-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ENOVA FOODS S.A ADVOGADO: ERIO UMBERTO SAIANI FILHO - SP176785 AGRAVADO: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA AGRAVADO: L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ACACIO NETO CORREA BASTOS - PA023349 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Representação comercialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

ENOVA FOODS S.A (AGRAVANTE)

Reu

L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA (AGRAVADO)

SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Autor:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 023349· CPF 008.***.***-41

Autor:

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB SP 154061· CPF 142.***.***-60

Autor:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 23349· CPF 008.***.***-41

Reu:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785· CPF 252.***.***-99

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 023349· CPF 008.***.***-41

Reu:

JOAO CLAUDIO CORREA SAGLIETTI FILHO· OAB SP 154061· CPF 142.***.***-60

Reu:

ACACIO NETO CORREA BASTOS· OAB PA 23349· CPF 008.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2831150/PA (2025/0007496-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: ENOVA FOODS S.A ADVOGADO: ERIO UMBERTO SAIANI FILHO - SP176785 AGRAVADO: SANTA MARTA DISTRIBUIDORA LTDA AGRAVADO: L A BASTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ACACIO NETO CORREA BASTOS - PA023349 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LYN ELLEN GUIMARAESCPF

Reu

CASAS GUANABARA COMESTIVEIS LTDACPF

ENOVA FOODS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYN ELLEN GUIMARAES· OAB RJ 202702· CPF 113.***.***-38

Reu:

ATILA RIBEIRO MELLO· OAB RJ 94375· CPF 000.***.***-13

Reu:

PAULA VIEIRA MATOS· OAB RJ 250753· CPF 165.***.***-71

Reu:

GUILHERME VEIGA DE MORAES· OAB RJ 99980· CPF 078.***.***-08

Reu:

ERIO UMBERTO SAIANI FILHO· CPF 252.***.***-99

Outros

MARCELO NEVES QUEIROZ· OAB RJ 152495

RICARDO CORREIA MENEGHINI· OAB RJ 159087

CHISMEIRE BARBOSA CHI· OAB RJ 154179· CPF 101.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 102.303,15

Autor

REDIBRAS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVIO RONALDO SANTOS DE MORAES· OAB RS 008938· CPF 112.***.***-53

Reu:

OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO· OAB SP 196717· CPF 055.***.***-90

Reu:

PAULO RICARDO MIRCO SCHARLAU· OAB RS 029708· CPF 583.***.***-72

Reu:

ADRIANA MACEDO TAJES· OAB RS 076088· CPF 648.***.***-49

Outros

FERNANDO ALMEIDA DA SILVA· OAB RS 081797· CPF 003.***.***-61

Último movimento: Baixa Definitiva (24/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 102.303,15

Autor

REDIBRAS - DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/02/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOVA FOODS S.ACNPJ

Reu

KARINA DONADEL CARVALHOCPF

Outros

ÉRIO UMBERTO SAIANI FILHO· OAB SP 176785

FERNANDO ALBINO CARVALHO· OAB SC 030926· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (04/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 65.000,00

Autor

KRANKS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Reu

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

ENOVA FOODS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS SANCHEZ JIMENEZ· OAB SP 075847· CPF 513.***.***-72

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Reu:

CASSIO NOGUEIRA GARCIA MOSSE· OAB SP 271359· CPF 335.***.***-73

Reu:

BEATRIZ BENKARD MIRA· OAB SP 401127· CPF 430.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107 (05/04/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Propriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 65.000,00

Autor

ENOVA FOODS S/ACNPJ

Reu

KRANKS SOCIEDAD ANONIMACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25 (01/08/2024)

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