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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOS E OUTROS

ALEXANDRE MONTEIRO VIEIRACPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

RAIMUNDO LOURENCO DO MONTE FERREIRACPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOSCPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

ANTONIO CEREJO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

MARLY SOUZA DE AZEVEDOCPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.988,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.516,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

R$ 52.870,48

Autor

VALDINEI AMARAL PEDROSOCPF

Reu

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/11/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 52.870,48

Autor

VALDINEI AMARAL PEDROSOCPF

Reu

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

GERSON MIRANDA DA SILVA· OAB MS 13379· CPF 490.***.***-91

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

BARBARA WILLIANS AGUIAR RAFAEL DA SILVA· OAB SP 299563· CPF 318.***.***-38

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

R$ 11.771,25

Autor

LEONARDO FERREIRA LIMACPF

Reu

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

CONFITT ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TARCISIO DE MACEDO· OAB MS 25984

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2026. (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

04/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

LEONARDO FERREIRA LIMA

Reu

CONFITT CONSORCIOS LTDA

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTO -ME

Advogados

Autor:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Autor:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Autor:

TARCISIO DE MACEDO· OAB MS 25984· CPF 701.***.***-21

Reu:

IGOR ZANONI DA SILVA· OAB MS 19601· CPF 036.***.***-73

Reu:

PRÉSLON BARROS MANZONI· OAB MS 18626· CPF 008.***.***-46

Reu:

TARCISIO DE MACEDO· OAB MS 25984· CPF 701.***.***-21

Último movimento: Decurso de Prazo (09/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

R$ 72.347,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUINALDO BARBOSA DA SILVACPF

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 72.347,00

Autor

AGUINALDO BARBOSA DA SILVACPF

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUBE DE SAO PAULOCNPJ

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2021

Distribuição

06/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SãO PAULO (JOCKEY CLUB CONSORCIO)

JCWINVEST REPRESENTAçãO COMERCIAL

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

01/07/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGNALDO BARBOSA DA SILVA

LENíZIA MORAES LEMES DA SILVACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA JOCKEY CLUB DE SãO PAULO (JOCKEY CLUB CONSORCIO)

JCWINVEST REPRESENTAçãO COMERCIAL

JúLIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

LUCAS VINíCIUS DE CARVALHO DA SILVACPF

THAYSA ALVES DOS SANTOS FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Autor:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

OSIEL FERREIRA DE SOUZA· OAB MS 18006· CPF 779.***.***-87

Reu:

CRISTIANO RÊGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Decisão de fls. 544-545: Vistos. Considerando que a requerente formulou pedido de gratuidade em sua inicial, o fato deste não ter sido analisado antes da prolação da sentença, leva ao deferimento tácito, de forma que devem ser aplicados em favor da requerente todos os efeitos da referida benesse a partir do momento em que esta foi pleiteada. Nesse sentido, é o entendimento jurisprudencial: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMEN... (20/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 16.492,00

Autor

WALDEMIR FERRAZ PEREIRACPF

Reu

JCWINVEST REPRESENTACAO COMERCIALCNPJ

CONFITT ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR FERRAZ PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MATEUS GONÇALVES TEIXEIRA· OAB MS 25361· CPF 038.***.***-29

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 15.867,28

Último movimento: Juntada de Certidão (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 15.867,28

Autor

ANTONIO DA SILVA E SILVACPF

Reu

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELICNPJ

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/03/2024 (22/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA E SILVA

Reu

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

JESSICA CRISTINA DALL ALBA· OAB MT 20278· CPF 038.***.***-32

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

JESSICA CRISTINA DALL ALBA· OAB MT 20278· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Considerando o retorno dos autos da TURMA RECURSAL, INTIMO AS PARTES, via de seus advogados, para manifestarem em 05 dias, requerendo o que entender de direito; findo o referido prazo, os autos serão encaminhados ao arquivo definitivo. (26/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO DA SILVA E SILVA

Reu

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCPF

NACIONAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS EIRELI

Advogados

Autor:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Autor:

JESSICA CRISTINA DALL ALBA· OAB MT 20278· CPF 038.***.***-32

Reu:

ARTHUR TERUO ARAKAKI· OAB TO 3054· CPF 869.***.***-15

Reu:

JESSICA CRISTINA DALL ALBA· OAB MT 20278· CPF 038.***.***-32

Último movimento: Documento (Certidão) (10/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

30/09/2022

Valor

R$ 19.011,18

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCNPJ

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 19.011,18

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRACPF

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA LTDACNPJ

JULIO CESAR WAGNER DO NASCIMENTOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRA

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELITA DA SILVA PEREIRA

Reu

COOPERATIVA MISTA ROMA

Advogados

Autor:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Autor:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Autor:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Autor:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Reu:

ARTUR DENICOLO· OAB MT 18395· CPF 038.***.***-20

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB BA 15471· CPF 908.***.***-72

Reu:

JESSICA PASINI· OAB MT 27604· CPF 012.***.***-71

Reu:

NATHALIA GONCALVES DE MACEDO CARVALHO· OAB SP 287894· CPF 345.***.***-41

Último movimento: Documento (Certidão) (26/09/2024)

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