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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2002

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOS E OUTROS

ALEXANDRE MONTEIRO VIEIRACPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

RAIMUNDO LOURENCO DO MONTE FERREIRACPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 4 outros

Reu

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE DE BELEM - SEMOB

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 3.500,00

Autor

SEBASTIAO PACIFICO DOS SANTOSCPF

EUNICE MORAIS DA SILVA

ANTONIO CEREJO RIBEIRO DE ALMEIDA FILHOCPF

MARLY SOUZA DE AZEVEDOCPF

NELSON SILVEIRACPF

+ 8 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA - DETRAN - PA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEMCNPJ

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA DETRANPA

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/10/2013

Distribuição

24/10/2013

Valor

R$ 1.988,26

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (13/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 2.516,63

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 11 REGIAO-DFCNPJ

Reu

GONZALO ENRIQUE VASQUEZ ENRIQUEZCPF

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (14/07/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2020

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUANA ARAUJO DAVIESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRACPF

ADRIANA BEZERRA CAVALCANTI

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - MECNPJ

ELEONORA DO EGITO SOUZACPF

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/08/2021

Distribuição

11/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRACPF

ADRIANA BEZERRA CAVALCANTI

SISTEMA EDUCACIONAL GENIUS LTDA - MECNPJ

ELEONORA DO EGITO SOUZACPF

Reu

PEDRO MOURA DE ALMEIDA

LUANA ARAUJO DAVIESCPF

Advogados

Reu:

PEDRO MOURA DE ALMEIDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/09/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 63.124,32

Autor

CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

Advogados

Autor:

GUILHERME MORAIS REGIS DE LUCENA· OAB PB 32544· CPF 708.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 63.124,32

Autor

CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRACPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

Advogados

Autor:

GUILHERME MORAIS REGIS DE LUCENA· OAB PB 32544· CPF 708.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Plano de Classificação de CargosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MORAIS REGIS DE LUCENA· OAB PB 32544· CPF 708.***.***-19

Último movimento: Recebimento (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRACPF

Advogados

Autor:

GUILHERME MORAIS REGIS DE LUCENA· OAB PB 32544· CPF 708.***.***-19

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EleiçõesConselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

25/10/2020

Distribuição

09/08/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS ENRIQUE RUIZ FERREIRACPF

Reu

COMISSAO PERMANENTE DE CONCURSOSCNPJ

IVONILDES DA SILVA FONSECA

CELIA REGINA DINIZ

Outros

PEDRO PAULO RIBEIRO BARBOSA LIRA· OAB PB 25794· CPF 055.***.***-96

CARMEN RACHEL DANTAS MAYER· OAB PB 8432· CPF 738.***.***-91

WIGNE NADJARE VIEIRA DA SILVA· OAB PB 21890· CPF 060.***.***-35

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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