Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LAZARO DE PAULA ALBERNAZCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (04/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 196.456,12

Último movimento: Juntada de Certidão (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 196.456,12

Autor

VANDOILSON BENEDITO CARVALHOCPF

MAYARA MENDES FELISMINOCPF

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

ANDERSON MANOEL DA CRUZ REISCPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

PREFEITURA DE VARZEA GRANDE

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimo as partes, para manifestarem acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, e requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias, sob pena de arquivamento. (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Último movimento: Documento (Outros documentos) (15/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/05/2022

Distribuição

20/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ENTONI CONCEICAO DA SILVACPF

Reu

MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Reu:

KESSIA NAYANNE AMARAL MATOS· OAB MT 19561· CPF 040.***.***-80

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

30/11/2012

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 495.972,00

Autor

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MAURO DA SILVEIRA DUTRACPF

ANA CRISTINA NUNES PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 090484· CPF 950.***.***-04

Autor:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 102936· CPF 005.***.***-54

Autor:

ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 042449· CPF 451.***.***-72

Autor:

ELIANE RODRIGUES DA SILVA SCHRANCK· OAB RS 044189· CPF 882.***.***-20

Reu:

MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA· OAB RS 106743· CPF 009.***.***-50

Reu:

ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB RS 042312· CPF 599.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Declinada Competência - Processo distribuído. Localidade de destino: Santa Cruz do Sul/RS - Juízo Federal da 1ª VF de Santa Cruz do Sul. Número: 50020583820264047110 (09/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 495.972,00

Autor

ANA CRISTINA NUNES PEREIRA DUTRACPF

Reu

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB RS 042312· CPF 599.***.***-68

Reu:

ELIANE RODRIGUES DA SILVA SCHRANCK· OAB RS 044189· CPF 882.***.***-20

Reu:

ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 042449· CPF 451.***.***-72

Reu:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 090484· CPF 950.***.***-04

Reu:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 102936· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

ANTONIO CEZAR SABBADO XAVIERCPF

ADRIANE DE BON MIRANDACPF

Reu

JACINTO DE BOM

Advogados

Autor:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 090484· CPF 950.***.***-04

Autor:

LARYSSA GOULART ALONSO· OAB RS 099104· CPF 028.***.***-79

Autor:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 103 (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE DE BON MIRANDACPF

ANTONIO CEZAR SABBADO XAVIERCPF

Reu

JACINTO DE BOMCPF

Advogados

Autor:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 23319· CPF 260.***.***-91

Autor:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 90484· CPF 950.***.***-04

Autor:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

Autor:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 090484· CPF 950.***.***-04

Reu:

ODINEI PINTO SILVA· OAB RS 023319· CPF 260.***.***-91

Reu:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 090484· CPF 950.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000167-43.2016.8.21.0055/RS AUTOR: ANTONIO CEZAR SABBADO XAVIER ADVOGADO(A): ODINEI PINTO SILVA (OAB RS023319) ADVOGADO(A): LUCAS ENTENZA NASCENTE (OAB RS090484) AUTOR: ADRIANE DE BON MIRANDA ADVOGADO(A): LUCAS ENTENZA NASCENTE (OAB RS090484) DESPACHO/DECISÃO Designo audiência de instrução para o dia 22/07/2026, às 13h, oportunidade em que deverão ser ouvidas as testemunhas arroladas pela parte autora no evento 77, TESTEMUNHAS1. Intime... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROGERIO LUCIO DAGOSTINICPF

ANA LETICIA BOSCARI VARGASCPF

Reu

MAURO DA SILVEIRA DUTRACPF

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

ANA CRISTINA NUNES PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Reu:

MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA· OAB RS 106743· CPF 009.***.***-50

Reu:

ELIANE RODRIGUES DA SILVA SCHRANCK· OAB RS 044189· CPF 882.***.***-20

Reu:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 090484· CPF 950.***.***-04

Reu:

AUGUSTO GONCALVES DE FARIA· OAB RS 109762· CPF 001.***.***-13

Reu:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 102936· CPF 005.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

ANA LETICIA BOSCARI VARGASCPF

ROGERIO LUCIO DAGOSTINICPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 042449· CPF 451.***.***-72

Autor:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 102936· CPF 005.***.***-54

Reu:

FABRICIO ZAMPROGNA MATIELLO· OAB RS 030729· CPF 512.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 1.268,00

Autor

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

MAURO DA SILVEIRA DUTRACPF

ANA CRISTINA NUNES PEREIRA DUTRACPF

Advogados

Autor:

ELIANE RODRIGUES DA SILVA SCHRANCK· OAB RS 044189· CPF 882.***.***-20

Autor:

LUCAS ENTENZA NASCENTE· OAB RS 090484· CPF 950.***.***-04

Autor:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 102936· CPF 005.***.***-54

Autor:

ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 042449· CPF 451.***.***-72

Reu:

MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA· OAB RS 106743· CPF 009.***.***-50

Reu:

ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB RS 042312· CPF 599.***.***-68

Reu:

AUREA CRISTINA CONCEICAO DE SOUZA· CPF 585.***.***-68

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51262819520268217000/TJRS (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 1.268,00

Autor

MAURO DA SILVEIRA DUTRACPF

Reu

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB RS 042312· CPF 599.***.***-68

Autor:

MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA· OAB RS 106743· CPF 009.***.***-50

Reu:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 102936· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (19/11/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 1.268,00

Autor

MAURO DA SILVEIRA DUTRACPF

Reu

BARAUNA AGRO PASTORIL INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MATTEUZ NUNES PEREIRA DUTRA· OAB RS 106743· CPF 009.***.***-50

Autor:

ATILA ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB RS 042312· CPF 599.***.***-68

Reu:

ANTONIO JAQUES RODRIGUES DA SILVA· OAB RS 042449· CPF 451.***.***-72

Reu:

GREICIELLE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 102936· CPF 005.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50 (06/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2013

Distribuição

15/05/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (20/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/10/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal