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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.669,50

Autor

ADENILSO DE MATIACPF

FRIGORIFICO E MATADOURO VITORIA LTDA - MECNPJ

MARIO PAULO BUSS - EIRELICNPJ

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREVCNPJ

Advogados

Autor:

ALINE SEVERO DE ASSIS· OAB RS 103236· CPF 015.***.***-57

Autor:

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

Autor:

JOÃO GUILHERME NESS BRAGA· OAB RS 029520· CPF 442.***.***-53

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40 (13/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARA DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

SIMONY CHRISTINA DOS SANTOS MACEDONIOCPF

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

Reu:

LISIANE ZANATTA· OAB RS 042174· CPF 630.***.***-72

Reu:

VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATA· OAB RS 037944· CPF 598.***.***-91

Reu:

KAROLINE DA CRUZ DORNELLES DE AZAMBUJA· OAB RS 121169· CPF 014.***.***-82

Outros

VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATTA· OAB RS 037944· CPF 598.***.***-91

BARBARA LEME DA SILVA· OAB RS 079217· CPF 010.***.***-11

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 86 (05/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARA DE FATIMA DE OLIVEIRA MACHADOCPF

Reu

MUNICIPIO DE VIAMAO / RSCNPJ

SIMONY CHRISTINA DOS SANTOS MACEDONIOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

Reu:

BARBARA LEME DA SILVA· OAB RS 079217· CPF 010.***.***-11

Reu:

NAYANA TAISA PIEDADE MEIRELES DE VASCONCELOS· OAB RS 124391· CPF 016.***.***-26

Reu:

LISIANE ZANATTA· OAB RS 042174· CPF 630.***.***-72

Reu:

VIVIANE DE FATIMA DOS SANTOS ZANATA· OAB RS 037944· CPF 598.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA01FZFC (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoApelação Cível

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALAIR ALVES MESSIASCPF

LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERNDCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

ALINE SEVERO DE ASSIS· OAB RS 103236· CPF 015.***.***-57

Autor:

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Reu:

ALINE SEVERO DE ASSIS· OAB RS 103236· CPF 015.***.***-57

Reu:

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

15/05/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE ALAIR ALVES MESSIASCPF

LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERNDCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Advogados

Autor:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Autor:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Autor:

ALINE SEVERO DE ASSIS· OAB RS 103236· CPF 015.***.***-57

Autor:

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

Autor:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

BERGAMASCHI ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 2373

Reu:

LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI· OAB RS 63371· CPF 928.***.***-68

Reu:

ALINE SEVERO DE ASSIS· OAB RS 103236· CPF 015.***.***-57

Reu:

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

Reu:

PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI· OAB RS 70837· CPF 985.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5034354-16.2014.8.21.0001/RS TIPO DE AÇÃO: Política Salarial da Lei Estadual 10.395/95 APELANTE: LUIZ ALBERTO ELY BERGAMASCHI (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI APELANTE: JORGE ALAIR ALVES MESSIAS (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI ADVOGADO(A): LUÍS ALBERTO ELY BERGAMASCHI APELANTE: PAULA CRISTINA ELY BERGAMASCHI BERND (EXE... (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/06/2009

Distribuição

02/07/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

C.F.C. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES PIRATINI LTDA

C.F.C. CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES UNIAO LTDACNPJ

C.F.C. PODIUM LTDA

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES AGUDO LTDA

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ALIANCA LTDA - EPP

+ 23 outros

Advogados

Autor:

ADRIANO ZUFFO· OAB RS 119056· CPF 075.***.***-26

Autor:

GERMANO HENRIQUE ROEWER· OAB RS 58350· CPF 971.***.***-49

Autor:

ALEXANDRE DORNELLES BARRIOS· OAB RS 32496· CPF 749.***.***-34

Autor:

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 35170· CPF 697.***.***-87

Autor:

SAMIA EL HAWAT DALL AGNOL· OAB RS 30768

+ outros advogados do autor

Outros

VIVIANE SIQUEIRA DA SILVA BERNARDES· OAB RS 035170· CPF 697.***.***-87

Último movimento: Documento (Certidão) (02/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 148.910,51

Autor

IGNES DA ROSA GUEDESCPF

CLEIDE ROSE GUEDESCPF

CLEUSA MARISA GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

SIMONE GUIMARAES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 148.910,51

Autor

IGNES DA ROSA GUEDESCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

SIMONE GUIMARAES GUEDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

SIMONE GUIMARAES GUEDESCPF

IGNES DA ROSA GUEDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Reu:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (baixa) para Juízo de origem (01/08/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARISA GUEDESCPF

Reu

SIMONE GUIMARAES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Reu:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Apelação Cível

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEUSA MARISA GUEDESCPF

Reu

SIMONE GUIMARAES GUEDESCPF

Advogados

Autor:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Reu:

VINICIUS DA SILVA CASTRO· OAB SP 347404· CPF 348.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SIMONE GUIMARAES GUEDES TERCEIRO INTERESSADO: JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A., HDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS S/A REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.: KLAUS GIACOBBO RIFFEL - RS75938 REPRESENTANTE(S) do TERCEIRO INTERESSADO HDA INDUSTRIA E COMERCIO DE COMPONENTES ELETRONICOS S/A: LU... (09/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/09/2020

Distribuição

11/09/2020

Valor

R$ 150.000,00

Autor

THALYS LUIZ TOMASINICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Outros

LUCAS FALEIRO MACEDONIO· OAB RS 103054· CPF 849.***.***-87

MÁRIO JÚLIO KRYNSKI· OAB RS 031047· CPF 357.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THALYS LUIZ TOMASINICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/10/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReformaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

THALYS LUIZ TOMASINICPF

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPOA08 (05/10/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

19/06/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL (09/03/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILINO JEAN ALMEIDA MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (15/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AQUILINO JEAN ALMEIDA MACHADOCPF

AILTON EVANGELISTA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (15/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/01/2013

Distribuição

19/06/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (27/06/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (15/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

R$ 0,00

Reu

LUCAS JANDER FALEIRO

JOSE ANTUNES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (04/10/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

10/06/2020

Distribuição

10/06/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE ANTUNES DE OLIVEIRA

LUCAS JANDER FALEIROCPF

Advogados

Reu:

JOÃO EUGENIO CONEGLIAN FILHO· OAB PR 101757· CPF 059.***.***-92

Último movimento: Definitivo (04/10/2022)

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