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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário com Agravo

Prova IlícitaProvasAção Penal+2

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicação, DJE - Divulgado em 14/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO FENELON DAS NEVESCPF

CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDESCPF

Reu

CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDESCPF

EDUARDO FENELON DAS NEVESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAISSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC· CPF 033.***.***-01

Autor:

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON· OAB DF 52679· CPF 043.***.***-77

Autor:

LUCAS RESENDE FRAGA· OAB DF 50028· CPF 016.***.***-66

Autor:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

RAISSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC· CPF 033.***.***-01

Reu:

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON· OAB DF 52679· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0739475332022807001620260430100217 (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EDUARDO FENELON DAS NEVESCPF

ISABELA LUIZA DE OLIVEIRA MONTANDON BORGESCPF

CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDESCPF

Reu

CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDESCPF

EDUARDO FENELON DAS NEVESCPF

ISABELA LUIZA DE OLIVEIRA MONTANDON BORGESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

RAISSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC· CPF 033.***.***-01

Autor:

LUCAS RESENDE FRAGA· OAB DF 50028· CPF 016.***.***-66

Autor:

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON· OAB DF 52679· CPF 043.***.***-77

Autor:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

PEDRO DA ROCHA ANTONY DE MORAIS· OAB DF 47171· CPF 714.***.***-04

Reu:

RAISSA FRIDA RORIZ RIBEIRO ISAC· CPF 033.***.***-01

Reu:

BERNARDO LOBO MUNIZ FENELON· OAB DF 52679· CPF 043.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

26/11/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Outros documentos) (22/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJETermo Circunstanciado

GraveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (26/11/2022)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GraveApelação Criminal

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (11/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 31.531,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 76.666,66

Autor

CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDESCPF

Reu

EDUARDO FENELON DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

EDUARDO FENELON DAS NEVESCPF

Reu

CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Definitivo (13/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralRecurso Especial

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIORCPF

EDUARDO FENELON DAS NEVESCPF

Reu

CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDESCPF

Advogados

Autor:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Autor:

CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS· OAB DF 59521· CPF 699.***.***-20

Reu:

OSCAR LUIS DE MORAIS· OAB DF 4300· CPF 143.***.***-91

Reu:

ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR· OAB DF 43138· CPF 026.***.***-92

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0700504-53.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: EDUARDO FENELON DAS NEVES, ALEXANDRE MATIAS ROCHA JUNIOR EXECUTADO: CARLOS AFONSO DE BORBA BENEVIDES CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi anexada em ID 268891804 a memória de cálculo de custas finais. Assim, DE ORDEM, nos termos do art. 100, § 1º, do PGC deste TJDFT, fica a parte Ré intimada, na pessoa de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias úteis... (17/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

12/08/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SABRINA HERMANO LAGE FENELONCPF

GILBERTO FENELON DAS NEVESCPF

Reu

APARECIDA DE GOIANIA CARTORIO 1 OFICIO NOTAS E R IMOVCNPJ

MARIA ELIAS DE MELOCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR RIBEIRO MESQUITA· OAB GO 57900

Reu:

IDIRLEIA DE OLIVEIRA SANTOS· OAB GO 45021

Outros

LORRANE BRITO DA SILVA· OAB GO 55150· CPF 037.***.***-67

DAYAN TEIXEIRA DE BRITO· OAB GO 43874· CPF 840.***.***-10

Último movimento: Certidão Expedida (08/05/2026)

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