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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/07/2018

Distribuição

09/08/2018

Valor

R$ 61.477,67

Autor

MUNICíPIO DE EPITACIOLâNDIACNPJ

Reu

YURIS RANNE SOUZA DE CASTROCPF

JOSE EPIFANIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

MARILIA GABRIELA MEDEIROS DE OLIVEIRA· OAB AC 3615· CPF 969.***.***-78

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

THALLIS FELIPE MENEZES DE SOUZA BRITO· OAB AC 5633· CPF 033.***.***-19

Autor:

PEDRO AUGUSTO FRANÇA DE MACEDO· OAB AC 4422· CPF 066.***.***-90

Reu:

ANNE CAROLINE DA SILVA BATISTA· OAB AC 5156· CPF 003.***.***-55

Reu:

ANDRE FERREIRA MARQUES· OAB AC 3319· CPF 742.***.***-34

Último movimento: Publicado ato_publicado em 03/09/2025. (03/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE EPIFANIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Reu:

JOSE IDEMBERG NOBRE DE SENA· OAB CE 14260· CPF 377.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0265920-52.2024.8.06.0001. REQUERENTE: JOSÉ EPIFÂNIO DA SILVA. REQUERIDO: BANCO BRADESCO S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tratam de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Morada Nova, em face do Juízo da 23ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, instaurado nos autos da ação anulatória de contrato cumulada com pedido de condenação por danos morais nº 0265920-52.2024.8.06.0001, ajuizada por José... (18/12/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2010

Distribuição

01/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) (FISCAL DA LEI)

POLICIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAZONAS (PROCESSOS CRIMINAIS)

Reu

RENATO RENA DE CARVALHO

JOSE EPIFANIO DA SILVA

SEBASTIAO TADEU REIMERCPF

Advogados

Reu:

GABRIEL WILLIAM FACHIN LIMA

Reu:

LUCIANA DA SILVA TERCAS

Reu:

RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA· OAB AM 2518· CPF 484.***.***-20

Reu:

WESLEY DOS SANTOS PEREIRA

Reu:

VERANICE MELLO DA FROTA· CPF 344.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ADILSON JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRACAO DA BAHIA, SR. EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACI ALVES DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

CERVEJARIA HEINEKEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de BRASIL KIRIN LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA. em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JACI ALVES DE JESUS CONCEICAOCPF

Reu

CERVEJARIA HEINEKEN LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

THIAGO MARCHIONI· OAB SP 289058· CPF 351.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2025 (21/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 7.247,70

Autor

MARIA CRISTINA SILVA DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO em 23/07/2025 23:59. (14/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 50.221,00

Autor

ALIDEIA FERREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de ALIDEIA FERREIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59. (09/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de NomeRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

GERSON DE ALMEIDA LIMACPF

Outros

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO em 22/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/08/2024

Distribuição

10/08/2024

Valor

R$ 13.515,00

Autor

MANOEL JORGE ALMEIDACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 25.858,86

Autor

MANOEL BOMFIM DE FREITASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EPIFANIO DA SILVA FILHO· OAB BA 72594· CPF 222.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Conclusos para decisão (06/05/2026)

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