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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2013

Distribuição

24/07/2013

Valor

R$ 26.355,12

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Reu

EPIPHANIO BORBA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (19/11/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2014

Distribuição

10/12/2014

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

EPIPHANIO BORBA NETOCPF

Outros

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PE 32112· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: EPIPHANIO BORBA NETO RECORRIDO: PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA DECISÃO Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Gabinete da 1ª Vice Presidência Segundo Grau RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018477-49.2014.8.17.2001 Trata-se de recurso especial, com fundamento no art. 105, III, “a”, da CF e art. 1.029 e seguintes do CPC, e pedido de atribuição de efeito suspensivo, interposto contra acórdão pr... (15/11/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

EPIPHANIO BORBA NETOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PE 32112· CPF 847.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (15/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRACPF

Reu

EPIPHANIO BORBA NETOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PE 32112· CPF 847.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (09/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

02/01/2019

Distribuição

02/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EPIPHANIO BORBA NETO (EMBARGANTE)

Reu

2. PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PE 32112· CPF 847.***.***-04

Autor:

EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PE 032112· CPF 847.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 011218· CPF 319.***.***-87

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PE 32112· CPF 847.***.***-04

Reu:

EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI· OAB PE 032112· CPF 847.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 011218· CPF 319.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2904983/PE (2025/0124618-8) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: EPIPHANIO BORBA NETO ADVOGADO: FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA - PE011218 EMBARGADO: PAULO HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA ADVOGADO: EDUARDO DE ANDRADE CAVALCANTI - PE032112 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 10/03/2026 a 16/03/2026, por unani... (18/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2013

Distribuição

03/09/2013

Valor

R$ 12.428,12

Autor

EPIPHANIO BORBA NETOCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO em 22/01/2026 23:59. (23/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EPIPHANIO BORBA NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Preparo/DeserçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EPIPHANIO BORBA NETOCPF

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

Advogados

Autor:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Autor:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Reu:

FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA BORBA· OAB PE 11218· CPF 319.***.***-87

Reu:

ANTONIO BRAZ DA SILVA· OAB PE 12450· CPF 217.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: EPIPHANIO BORBA NETO ESPÓLIO - REQUERIDO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO INTIMAÇÃO DE ATO JUDICIAL Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito do Seção B da 35ª Vara Cível da Capital, fica(m) a(s) parte(s) intimada(s) do inteiro teor do Ato Judicial de ID 224526825, conforme segue transcrito abaixo: " DECISÃO Despacho_Intimação_Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA DAS VAR... (15/12/2025)

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