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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

JEFFERSON FORTALEZA DE OLIVEIRACPF

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA.CNPJ

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PBCNPJ

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Último movimento: Juntada de entregue (ecarta) (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

25/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FORTALEZA DE OLIVEIRA

Reu

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (01/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/12/2025

Distribuição

25/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JEFFERSON FORTALEZA DE OLIVEIRA

Reu

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB

Advogados

Reu:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA· OAB PB 11589· CPF 008.***.***-17

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: JEFFERSON FORTALEZA DE OLIVEIRA REU: EGAION CONSULTORIA LTDA., SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMP DA PARAIBA SEBRAE PB O MM. Juiz de Direito da vara supra manda, que em cumprimento a este, intime a parte (RECORRIDA) através de seu(sua)(s) advogado(a)(s) para oferecer resposta escrita ao recurso inominado interposto no prazo de 10(dez) dias, nos termos do art. 42,§2º da lei 9.099/95. PRAZO: Campina Grande-PB, 10 de abril de 2026 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO J... (13/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/02/2026

Distribuição

19/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMESCPF

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES· OAB PB 25826· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2026

Distribuição

27/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARINHO PALITOT DE ALBUQUERQUE

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES· OAB PB 25826· CPF 070.***.***-40

Reu:

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES· OAB PB 25826· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/03/2026

Distribuição

01/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SAMUEL MARINHO PALITOT DE ALBUQUERQUE

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES· OAB PB 25826· CPF 070.***.***-40

Reu:

ERIVANIA MARIA DE MEDEIROS GOMES· OAB PB 25826· CPF 070.***.***-40

Último movimento: Definitivo (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/10/2023

Distribuição

25/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVACPF

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVA· OAB PE 42466· CPF 084.***.***-52

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVA em 09/08/2024 23:59. (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVACPF

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

JONATHANN RAFAEL DE MELO SILVA· OAB PE 42466· CPF 084.***.***-52

Autor:

KEVIN HENRIQUE VICENTE FLORENTINO· OAB PE 50477· CPF 107.***.***-55

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

RODRIGO AIROLA PRIMOCPF

Reu

EGAION CONSULTORIA LTDA. - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AIROLA PRIMO· OAB PE 42068· CPF 030.***.***-24

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SEBRAE/RN - SERVICOS DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

EGAION CONSULTORIA LTDA. - EPPCNPJ

Reu

THIAGO DE ARAUJO MONTEIRO FABRICIO 09689606425CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

DAYVISSON CABRAL FERREIRA· OAB RN 6640· CPF 045.***.***-13

Autor:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Reu:

CAIO VICTOR NUNES MARQUES· CPF 081.***.***-45

Reu:

BRUNO GENTIL DORE· OAB PB 26364· CPF 097.***.***-88

Reu:

HECTOR RUSLAN RODRIGUES MOTA· CPF 096.***.***-11

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES DA SILVA· CPF 093.***.***-75

Reu:

DANILO FLALINE FERREIRA GOMES· CPF 100.***.***-77

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/02/2022

Distribuição

11/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DAYVISSON CABRAL FERREIRACPF

Reu

HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRICIOCPF

Advogados

Autor:

HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRICIO· OAB PB 22262· CPF 087.***.***-14

Autor:

DAYVISSON CABRAL FERREIRA· OAB RN 6640· CPF 045.***.***-13

Autor:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Autor:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Autor:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

HOSANA KAROLYNE FIGUEIREDO PATRICIO· OAB PB 22262· CPF 087.***.***-14

Reu:

MARCIO DANTAS DE ARAUJO· OAB RN 3718· CPF 629.***.***-78

Reu:

LENICE DICK DE CASTRO· OAB SP 67859· CPF 684.***.***-04

Reu:

CAIO VICTOR NUNES COELHO MARQUES· OAB PB 22978· CPF 081.***.***-45

Reu:

JULIANA COELHO TAVARES MARQUES· OAB PB 22979· CPF 093.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 41.404,21

Autor

BS2G CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA LIDIA BRITO GONCALVES· OAB RO 318· CPF 020.***.***-40

Outros

AGENOR ROBERTO CATOCI BARBOSA· OAB RO 318

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Intervenção de TerceirosPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BS2G CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

PAULO ALENCAR DALAZEN REGINATTOCPF

Advogados

Autor:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Reu:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Reu:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Último movimento: Expedição de Certidão. (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

R$ 28.136,16

Autor

PAULO ALENCAR DALAZEN REGINATTOCPF

Reu

BS2G CONSULTORIA LTDA - EPPCNPJ

HIDRO CAMPOS POCOS ARTESIANOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PAULO BATISTA DUARTE FILHO· OAB RO 4459· CPF 310.***.***-63

Reu:

MARCIO PEREIRA BASSANI· OAB RO 1699· CPF 242.***.***-34

Reu:

KLINGER NOGUEIRA DA ROCHA· OAB RO 3724· CPF 695.***.***-72

Reu:

SAMARA DE AQUINO RODRIGUES· OAB RO 5040· CPF 891.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/05/2021)

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