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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOSPEED S/ACNPJ

Reu

EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

13/11/2019

Valor

R$ 50.000,00

Autor

EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Reu

TECNOSPEED S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Reu:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/04/2026

Distribuição

27/04/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

TECNOSPEED S/ACNPJ

Reu

EMPRODADOS EMPRESA DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO NEVES ALVES DA SILVA· OAB SP 321037· CPF 370.***.***-09

Autor:

SONIA CARLOS ANTONIO· OAB SP 84759· CPF 066.***.***-35

Reu:

PEDRO EDUARDO PINHEIRO SILVA· OAB BA 24661· CPF 829.***.***-15

Reu:

BRUNO MEIRA MONTEIRO· OAB BA 66394· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

RevogaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

MIGUEL ANTONIO DE OLIVEIRA NETO

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUEL FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10033· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

PEDRO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Reu:

IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS· OAB PI 17547· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta virtual (16/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauSuspensão de Liminar e de Sentença

Abuso de PoderSuspensão de Liminar e de Sentença

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS

MUNICIPIO DE TERESINA

Reu

PEDRO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS· OAB PI 17547· CPF 065.***.***-24

Reu:

IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS· OAB PI 17547· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0756823-04.2025.8.18.0000. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE TERESINA, EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS AGRAVADO: PEDRO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Advogado do(a) AGRAVADO: IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS - PI17547-A RELATOR(A): Presidência do Tribunal de Justiça DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 08/06/2026 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça d... (26/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

ANTHONY GABRIEL DE SOUSA MENEZESCPF

AMYLLE RAFAELLE DE SOUSA MENEZESCPF

GRASIELLE PEREIRA DE SOUSA MENEZESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

GLAYERLANE SOARES SILVA· OAB PI 15282· CPF 048.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

R$ 704.483,06

Autor

BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.CNPJ

Reu

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Advogados

Autor:

TED LUIZ ROCHA PONTES· OAB CE 26581· CPF 027.***.***-40

Autor:

ADRIANO SILVA HULAND· OAB CE 17038· CPF 888.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (24/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

EletrônicoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IT TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDACNPJ

Reu

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LEANNE PEREIRA PERES· OAB PI 8369· CPF 013.***.***-35

Autor:

EMANUEL FEITOSA DA SILVA· OAB PI 10033· CPF 031.***.***-30

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/01/2026)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauDissídio Coletivo

Dissídio Coletivo (1.160)Processo ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (04/07/2025)

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TRT22- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Natureza EconômicaDissídio Coletivo (1.160)Processo Coletivo+2

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS· OAB PI 17547· CPF 065.***.***-24

Reu:

LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS· OAB PI 3180· CPF 552.***.***-68

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Reajuste SalarialRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

SIND DOS TRAB EM PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DO PI

Reu

EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS· OAB PI 3180· CPF 552.***.***-68

Autor:

IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS· OAB PI 17547· CPF 065.***.***-24

Reu:

LUCIANA DE MELO CASTELO BRANCO FREITAS· OAB PI 3180· CPF 552.***.***-68

Reu:

IVINA PEREIRA BAHURY RAMOS· OAB PI 17547· CPF 065.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - EMPRESA TERESINENSE DE PROCESSAMENTO DE DADOS (20/06/2025)

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