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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2013

Distribuição

30/01/2013

Valor

R$ 28.229,98

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

EQUILIBRIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

01/03/2013

Valor

R$ 92.919,28

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASFCPF

Reu

EQUILIBRIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (03/08/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/06/2011

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 29.591,23

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA - CODEVASFCPF

Reu

EQUILIBRIO AMBIENTAL LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA em 20/10/2021 23:59. (21/10/2021)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Infração AdministrativaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/05/2022

Distribuição

08/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA DE SOUZA CAIXETA· OAB MG 144101· CPF 065.***.***-05

Autor:

DANIEL VICTOR COSTA· OAB MG 156734· CPF 094.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Infração AdministrativaApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELICA DE SOUZA CAIXETA· OAB MG 144101· CPF 065.***.***-05

Autor:

DANIEL VICTOR COSTA· OAB MG 156734· CPF 094.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Procedimento Comum (Vara Cível) Nº 1001930-30.2022.4.01.3806/MG AUTOR: EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A): DANIEL VICTOR COSTA (OAB MG156734) ADVOGADO(A): ANGELICA DE SOUZA CAIXETA (OAB MG144101) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do(a) sentença/acórdão proferido(a)(s) no presente feito, nada havendo sido requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Patos de Minas/MG, data da assinatura eletrônica. (28/08/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Desvio de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 352.084,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR COSTA· OAB MG 156734· CPF 094.***.***-82

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/07/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desvio de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 352.084,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR COSTA· OAB MG 156734· CPF 094.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/06/2025)

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TRT3- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Desvio de FunçãoAlteração Contratual ou das Condições de TrabalhoContrato Individual de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 352.084,98

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (01/07/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Desvio de FunçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIEGO ALVES MACHADO

EDER ALMEIDA DE ARAÚJO

Reu

ANALYZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

ECOBIOS - SOLUCOES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA

EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DR. ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Autor:

DANIEL VICTOR COSTA· OAB MG 156734· CPF 094.***.***-82

Autor:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Reu:

DR. ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB MG 118326· CPF 817.***.***-20

Reu:

DANIEL VICTOR COSTA· OAB MG 156734· CPF 094.***.***-82

Reu:

ROBERTO CARLOS DE AZEVEDO· OAB SP 168579· CPF 817.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - ANALYZE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA - ECOBIOS - SOLUCOES E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA - EQUILIBRIO SAUDE AMBIENTAL LTDA (02/07/2025)

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