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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 18.500,00

Autor

MACKDOWGLA COSTA DA SILVACPF

Reu

CARRETO E CARRETOS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ ARRUDA DE SOUZA DERZE· OAB AC 5033· CPF 785.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 28.275,00

Autor

TELMA DE SOUSA SILVACPF

ALANDER PENA RODRIGUESCPF

Reu

CARRETO E CARRETOS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ CORREA VILELA· OAB SP 466430· CPF 404.***.***-52

Autor:

ANDRESSA SOUZA PANTOJA· OAB AP 4391· CPF 025.***.***-98

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/04/2026 (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte de CoisasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

31/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 12.248,08

Autor

PEDRO PAULO GONCALVES GOMESCPF

Reu

CARRETO E CARRETOS TRANSPORTES E MUDANCAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE VICENTE PEIXOTO· OAB ES 26945· CPF 149.***.***-32

Autor:

SEBASTIAO VIGANO NETO· OAB ES 19792· CPF 112.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (13/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YASUDA SEGUROS S.A.CPF

Reu

SANTANA TRANSPORTES LTDACNPJ

VAT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

MARCELO MERIZIO· OAB ES 10685· CPF 075.***.***-60

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 21171· CPF 014.***.***-50

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCELO MERIZIO· OAB ES 10685· CPF 075.***.***-60

Reu:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 21171· CPF 014.***.***-50

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

YASUDA SEGUROS S.A.CPF

Reu

SANTANA TRANSPORTES LTDACNPJ

VAT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Autor:

MARCELO MERIZIO· OAB ES 10685· CPF 075.***.***-60

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 21171· CPF 014.***.***-50

Autor:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Reu:

GUSTAVO SICILIANO CANTISANO· OAB RJ 107157· CPF 068.***.***-81

Reu:

MARCELO MERIZIO· OAB ES 10685· CPF 075.***.***-60

Reu:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 21171· CPF 014.***.***-50

Reu:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO· OAB RJ 118384· CPF 084.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: YASUDA SEGUROS S.A. REQUERIDO: VAT COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, SANTANA TRANSPORTES LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: GUSTAVO SICILIANO CANTISANO - RJ107157 Advogado do(a) REQUERIDO: ERALDO DOS SANTOS - SC21171 Advogado do(a) REQUERIDO: MARCELO MERIZIO - ES10685 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do(a) Exmo(a). Dr(a). Juiz(a) de Direito, intimo as partes para ciência da descida dos autos, devendo requerer o que entender de direito, no prazo legal. CARIAC... (24/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

CHARLEY COSSULCPF

COSSUL & COSSUL LTDACNPJ

Reu

KATIELLE DOS SANTOS NEZICPF

Advogados

Autor:

PAULO DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 9538· CPF 722.***.***-68

Autor:

ANDRE DE ALMEIDA VILELA· OAB MT 11012· CPF 828.***.***-34

Reu:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 21171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/07/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

LEANDRO SOARES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição (28/04/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/11/2021

Distribuição

10/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIO CASSOLCNPJ

Reu

BEL FIX IMPORTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CELIO NONATO NERY MEDEIRO· OAB SC 029952· CPF 721.***.***-91

Reu:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 107.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LEBLONCNPJ

Reu

TOP LITORAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELIOMAR PEDRO DE SOUZA

Advogados

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Autor:

SHELDON LUIS GARCIA HEUER· CPF 063.***.***-35

Reu:

FABIO FARAH DELL OSO· OAB SC 019666· CPF 032.***.***-01

Reu:

VITOR YURI TRAINOTTI DE SOUZA· CPF 109.***.***-06

Outros

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

ARISTO MANOEL PEREIRA· OAB SC 002993· CPF 153.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição (16/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 107.000,00

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO RESIDENCIAL LEBLONCNPJ

TOP LITORAL PRESTADORA DE SERVICOS LTDACNPJ

ELIOMAR PEDRO DE SOUZACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

SHELDON LUIS GARCIA HEUER· CPF 063.***.***-35

Autor:

RAFAEL PIEROZAN· OAB SC 016217· CPF 019.***.***-31

Autor:

ARISTO MANOEL PEREIRA· OAB SC 002993· CPF 153.***.***-20

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BCU02CV0 (18/07/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauPetição Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/05/2013

Distribuição

23/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

EDENILSON JOSE HERTALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109 (10/05/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/10/2018

Distribuição

29/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDENILSON JOSE HERTALCPF

Advogados

Autor:

DIVISAO DE PREVIDENCIARIO

Reu:

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (28/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 14.400,00

Autor

ERALDO DOS SANTOSCPF

Reu

NEDSON LUIZ PACHECO MESSIASCPF

JAQUELINE DE FATIMA LILLER DOS SANTOSCPF

Outros

ERALDO DOS SANTOS· OAB SC 021171· CPF 014.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: ERALDO DOS SANTOS RÉU: NEDSON LUIZ PACHECO MESSIAS RÉU: JAQUELINE DE FATIMA LILLER DOS SANTOS EDITAL Nº 310038013667 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 DIAS JUIZ DE DIREITO: LUIZ OCTÁVIO DAVID CAVALLI - 4ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Intimando(a): NEDSON LUIZ PACHECO MESSIAS e JAQUELINE DE FATIMA LILLER DOS SANTOS Objetivo: INTIMAÇÃO DA SENTENÇA: DISPOSITIVOAnte o exposto:A) Julgo extinto, sem exame do mérito, os p... (24/01/2023)

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