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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

27/01/2012

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PIRESCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

RUBENS HAROLDO GOMES· OAB SP 481697· CPF 267.***.***-67

Reu:

JULIANE GODOI MUNHOZ· OAB SP 440826· CPF 221.***.***-32

Reu:

LUCAS SILVA SANTOS· OAB SP 349060· CPF 374.***.***-40

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/03/2025

Distribuição

23/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MIKAELL DE SOUZA BARBOSA DOS SANTOSCPF

LEA RIBEIRO DE BARROS TAVARESCPF

Advogados

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Reu:

VICTOR MARTINELLI PALADINO· OAB SP 271166· CPF 318.***.***-47

Reu:

ELIAS RAMIRO JÚNIOR· OAB SP 443956· CPF 462.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 26.496,00

Autor

VANESSA FERNANDA DA SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

UNI VEICULOS LTDACNPJ

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LTDA. - REPRESENTADO POR BLESS CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (07/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 103.873,53

Autor

LUIS HENRIQUE DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Luis Henrique da Silva; Advogado: Eraldo Luiz da Silva (OAB: 517582/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. Distribuídos -... (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 103.873,53

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

LUIS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA· OAB SP 327444· CPF 219.***.***-77

Reu:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino (16/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

05/09/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS HENRIQUE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2025

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVINO ETERNO BARBOSA PINTOCPF

Reu

ALEXANDRE ALVES DA CUNHA

EDILENE EMíLIA TEDESCHI DA CUNHACPF

LUIZ GUSTAVO SOUSA RAMOSCPF

RAUL OLAVO BALLARINI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Autor:

LEANDRO DA SILVA· OAB SP 113461· CPF 006.***.***-02

Autor:

LUANA DE OSTI FERNANDES· OAB SP 478585· CPF 485.***.***-06

Autor:

JULIANA CANELA NOBILE· OAB SP 235845· CPF 254.***.***-19

Autor:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Reu:

ALEXSANDER AMARAL RIBEIRO· OAB SP 343210· CPF 257.***.***-57

Reu:

LEANDRO DA SILVA· OAB SP 113461· CPF 006.***.***-02

Reu:

LUANA DE OSTI FERNANDES· OAB SP 478585· CPF 485.***.***-06

Reu:

JULIANA CANELA NOBILE· OAB SP 235845· CPF 254.***.***-19

Reu:

ERALDO LUIZ DA SILVA· OAB SP 517582· CPF 333.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000115-18.2025.8.26.0296 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Divino Eterno Barbosa Pinto - Raul Olavo Ballarini da Silva - - Luiz Gustavo Sousa Ramos - - Alexandre Alves da Cunha - - Edilene Emília Tedeschi da Cunha - Vistos. Nos termos do enunciado n. 166 do FONAJE/2016 (XXXIX Encontro Maceió-AL) recebo o recurso inominado interposto pelo autor nas páginas 229/243, em seus regulares efeitos suspensivo e devolutivo, fi... (21/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 10.460,00

Autor

VALMOR SPRICIGOCPF

TEREZINHA MANOEL TOMAZ SPRICIGOCPF

Reu

RUY DONADELCPF

MARLETE MARIA BORTOLUZZI DONADELCPF

IVAM ANDREI DONADELCPF

CARMEN TRENTO DONADELCPF

ORIENTAL - ADMINISTRACAO DE PATRIMONIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Reu:

SIMONE QUADROS GUIDI RODRIGUES· CPF 951.***.***-25

Outros

ERALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SC 054641

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

02/05/2021

Valor

R$ 5.339,22

Autor

INSTITUICAO DE CREDITO SOLIDARIO - CREDISOLCNPJ

Reu

DANIELA PAEZ DOS SANTOSCPF

Outros

ERALDO LUIZ DA SILVA JUNIOR· OAB SC 054641

EDAIR RODRIGUES DE BRITO JUNIOR· OAB SC 014882· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 201 (12/05/2026)

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