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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ERALDO CARDOSOCPF

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSOCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Reu:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Outros

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRA S.A. em 22/05/2023 23:59. (23/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Reu

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSOCPF

ERALDO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO GIRALDELLI PERI· OAB MS 16264· CPF 014.***.***-00

Autor:

LUIZ FLAVIANO VOLNISTEM· OAB RO 2609· CPF 884.***.***-04

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Reu:

CAMILA BEZERRA BATISTA· OAB RO 7212· CPF 947.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (24/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 45.715,86

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COMERCIO DE EXTINTORES PARANA LTDA - EPPCNPJ

ERALDO PEDRO BURATOCPF

EVALDO ANTONIO BURATOCPF

Advogados

Reu:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO· OAB MT 14377· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 128.862,74

Autor

COMERCIO DE EXTINTORES PARANA LTDA - EPPCNPJ

ERALDO PEDRO BURATOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Último movimento: Juntada de Certidão (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

LiminarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COMERCIO DE EXTINTORES PARANA LTDA - EPP

Advogados

Autor:

GABRIEL AUGUSTO SOUZA MELLO· OAB MT 21393· CPF 034.***.***-31

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB MT 22728· CPF 043.***.***-02

Último movimento: Documento (19/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

26/11/2021

Valor

R$ 270.087,05

Último movimento: Juntada de Certidão (10/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 270.087,05

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

EVALDO ANTONIO BURATOCPF

ERALDO PEDRO BURATOCPF

COMERCIO DE EXTINTORES PARANA LTDA - EPPCNPJ

Reu

EVALDO ANTONIO BURATOCPF

ERALDO PEDRO BURATOCPF

COMERCIO DE EXTINTORES PARANA LTDA - EPPCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO· OAB MT 14377· CPF 853.***.***-72

Reu:

LEONCIO PINHEIRO DA SILVA NETO· OAB MT 14377· CPF 853.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (06/07/2023)

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