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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2017

Distribuição

17/10/2017

Valor

R$ 937,00

Autor

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVES DA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

JACQUELINE DA COSTA GOMES· OAB RN 14486· CPF 085.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 937,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVES DA PESSOA DO PROCURADOR GERAL DO ESTADO

Reu

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Primeiro Grau (10/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 2.097,25

Autor

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 2.097,25

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (17/02/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

15/08/2022

Distribuição

15/08/2022

Valor

R$ 4.539,09

Autor

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ALVES DA SILVA GOMES· OAB RN 12506· CPF 047.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 4.539,09

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICACNPJ

Reu

ERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ELOIZIO TADEU RODRIGUES FRAGACPF

MARCOS FERNANDO MORAESCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO RIVELINO DE SOUZA AMARAL· OAB ES 8963· CPF 022.***.***-77

Reu:

LEONARDO LOIOLA GAMA· OAB ES 9910· CPF 034.***.***-48

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

PeculatoCrimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos

Ajuizamento

09/05/2012

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (01/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Assistência Judiciária GratuitaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

13/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FELIPE NASCIMENTO

Reu

ERALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Autor:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Autor:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Reu:

ISABELLA RIOS SERRANO· OAB ES 27470· CPF 138.***.***-80

Reu:

RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI· OAB ES 10651· CPF 081.***.***-24

Reu:

FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI· OAB ES 2868· CPF 189.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANTONIO FELIPE NASCIMENTO REQUERIDO: ERALDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) REQUERENTE: ISABELLA RIOS SERRANO - ES27470 Advogados do(a) REQUERIDO: FRANCISCO GUILHERME MARIA APOLONIO COMETTI - ES2868, RODRIGO LEONARDO PIGNATON COMETTI - ES10651 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Aracruz e Ibiraçu - 2ª Vara Regional Cível, Família, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente Rua Osóri... (12/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/08/2022

Distribuição

07/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Autor:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Reu:

EDSON CARLOS LOPES FERNANDES· OAB PE 34239· CPF 026.***.***-29

Reu:

ADRIANO MENDONCA VIEIRA· OAB AL 11936· CPF 007.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: ERALDO DO NASCIMENTO APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS JUÍZO DE ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE OROCÓ Relator: Des. André OLIVEIRA DA SILVA Guimarães decisão INTERLOCUTÓRIA Intimação (Outros) - Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário 4ª Câmara de Direito Público - 2º Gabinete Quarta Câmara de Direito Público APELAÇÃO CÍVEL N° 0000568-90.2022.8.17.3010 Trata-se de Apelação interposta por Eraldo do Nascim... (03/08/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MURILO PERESCPF

EDERSON FERNANDO BISPOCPF

TARSISIO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

Advogados

Reu:

RONALDO FERREIRA MACHADO· OAB SP 455174· CPF 438.***.***-19

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Reu:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Reu:

TATIANA CRISTINA SENE MACIEL· OAB SP 403557· CPF 249.***.***-77

Outros

STEFANY VERONI LIMA· OAB SP 526989

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (20/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/07/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MURILO PERESCPF

Advogados

Autor:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARSISIO EMANUEL DOS SANTOS SILVACPF

EDERSON FERNANDO BISPO

Reu

MURILO PERESCPF

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

TATIANA CRISTINA SENE MACIEL· OAB SP 403557· CPF 249.***.***-77

Autor:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

VICTOR HUGO LOPES· OAB SP 467354· CPF 435.***.***-55

Reu:

VINÍCIUS MATHEUS PUGA· OAB SP 477888· CPF 434.***.***-50

Reu:

STEFANY VERONI LIMA· CPF 481.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCIO PASCHOAL ALVES· OAB SP 247224· CPF 220.***.***-33

Autor:

APARECIDA EVANGELISTA TAVARES· OAB SP 378988· CPF 335.***.***-69

Autor:

EMMANOEL FRANCISQUINI CAIRES DA COSTA· OAB SP 366852· CPF 327.***.***-01

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEX ZUMSTEIN· OAB SP 514588· CPF 151.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE ZUMSTEIN· OAB SP 116509· CPF 123.***.***-93

Reu:

ALEX ZUMSTEIN· OAB SP 514588· CPF 151.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ZUMSTEIN· OAB SP 116509· CPF 123.***.***-93

Último movimento: Definitivo (26/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DO NASCIMENTO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ALEX ZUMSTEIN· OAB SP 514588· CPF 151.***.***-60

Autor:

ALEXANDRE ZUMSTEIN· OAB SP 116509· CPF 123.***.***-93

Reu:

ALEX ZUMSTEIN· OAB SP 514588· CPF 151.***.***-60

Reu:

ALEXANDRE ZUMSTEIN· OAB SP 116509· CPF 123.***.***-93

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERALDO DO NASCIMENTO Advogados do(a) AUTOR: ALEX ZUMSTEIN - SP514588, ALEXANDRE ZUMSTEIN - SP116509 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Conforme é possível se verificar - https://web.trf3.jus.br/consultas/internet/consultareqpag - os valores requisitados nestes autos via Ofício Requisitório nº 20240108107 foram depositados no Banco do Brasil. Dessa forma, compete à parte autora efetuar o levantamento junto... (16/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ERALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

AUREA CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 170533· CPF 148.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de ERALDO DO NASCIMENTO em 18/10/2022 23:59. (19/10/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ERALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

AUREA CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 170533· CPF 148.***.***-24

Último movimento: Remessa - BAIXA DEFINITIVA DA TURMA RECURSAL (15/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

AUREA CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 170533· CPF 148.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ERALDO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: AUREA CARVALHO RODRIGUES - SP170533 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência à parte autora do ofício do Banco do Brasil anexado em 15/07/2022, informando a transferência dos valores para a conta da patrona do autor em março de 2022, ID 256915660 Oportunamente, arquivem-se os autos. SANTOS, 22 de julho de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU... (26/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

15/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

AUREA CARVALHO RODRIGUES· OAB SP 170533· CPF 148.***.***-24

Último movimento: Definitivo (28/09/2022)

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