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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ERALDO SANTOS ROSACPF

Reu

VIVIANE BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

NIVEA LETICIA BENEVENTE BRITES· OAB RJ 240445· CPF 147.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/07/2025)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2017

Distribuição

05/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

14/09/2006

Distribuição

14/09/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

ERALDO FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Definitivo (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

10/09/2015

Valor

Valor nao informado

Reu

ERALDO FERREIRA DOS SANTOS NETOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005003-83.2006.4.01.3807. EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: ERALDO FERREIRA DOS SANTOS NETO ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da 1ª vara de Montes Claros, nos termos da portaria nº 001/2015: Intme-se as partes acerca do retorno dos autos do TRF6. Montes Claros (MG), data da assinatura. (documento assinado digitalmente) ILDENI MENDES NOGUEIRA FELIPE Ser... (09/02/2024)

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