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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

21/01/2004

Distribuição

21/01/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO BRUNO COSTA SABACK

CLESIO ALCANTARA VIEIRACPF

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA

EDMAR BORGES SANTANA

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB BA 25709· CPF 807.***.***-49

Autor:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Autor:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Autor:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Reu:

ANTONIO BRUNO COSTA SABACK· OAB BA 25709· CPF 807.***.***-49

Reu:

DENILSON ALBERTO DOS SANTOS FERREIRA· OAB BA 81408· CPF 116.***.***-59

Reu:

MOUZAR SANTOS ALCANTARA DE CARDOSO· OAB BA 23149· CPF 629.***.***-34

Reu:

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO· OAB BA 43447· CPF 974.***.***-15

Último movimento: Mandado (entregue ao destinatário) (02/07/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICÍPIO DE LAGES/SC

Reu

ERALDO SANTOS

PRO-MEDICA REPRESENTACOES LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO RABELO WILLIAM· OAB SC 023277· CPF 897.***.***-04

Reu:

FABRICIO RABELO WILLIAM· OAB SC 023277· CPF 897.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

JOÃO CESAR CAMPOS VEIGACPF

Reu

MARILENE BARBOZA DOS SANTOSCPF

ERALDO SANTOSCPF

JOSE DOS SANTOS BARROSCPF

MARILI SILVA DE FREITASCPF

ALEX SILVA ANDRADECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

Reu:

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Outros

SHIRLEIDY DE ARAUJO BARBOZA· OAB SE 6798· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (06/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/11/2015

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JOÃO CESAR CAMPOS VEIGACPF

Reu

ALEX SILVA ANDRADE

ANTONIO BATISTA VALADÃO NETO

ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE SILVA

EDEZIO SANTOS GOES

ERALDO SANTOS

+ 10 outros

Advogados

Autor:

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Autor:

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

Autor:

SHIRLEIDY DE ARAUJO BARBOZA· OAB SE 6798· CPF 912.***.***-34

Reu:

ABRAÃO PEREIRA LIMA· OAB SE 11032· CPF 129.***.***-26

Reu:

JOAO CESAR CAMPOS VEIGA· OAB SE 7050· CPF 017.***.***-79

Reu:

SHIRLEIDY DE ARAUJO BARBOZA· OAB SE 6798· CPF 912.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXEQUENTE: JOÃO CESAR CAMPOS VEIGA ADV.: JOAO CESAR CAMPOS VEIGA - OAB: 7050-SE EXECUTADO: MARILENE BARBOZA DOS SANTOS EXECUTADO: ERALDO SANTOS EXECUTADO: JOSE DOS SANTOS BARROS EXECUTADO: MARILI SILVA DE FREITAS EXECUTADO: ALEX SILVA ANDRADE EXECUTADO: SANDRO SANTOS DE MENEZES EXECUTADO: VALDIR FREIRE GOMES EXECUTADO: ANTONIO FERNANDO DE ANDRADE SILVA EXECUTADO: MANOEL DA S. ALBUQUERQUE EXECUTADO: LIVIA SANTOS BARROS ADV.: ABRAÃO PEREIRA LIM... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.625,23

Autor

ERALDO SANTOS BRAGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERALDO SANTOS BRAGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Autor:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

ESDRAS OLIVEIRA NASCIMENTO· OAB AP 4335· CPF 012.***.***-84

Reu:

ARMANDO MOURA CARRERA JUNIOR· OAB AP 3649· CPF 704.***.***-72

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6089439-82.2025.8.03.0001. AUTOR: ERALDO SANTOS BRAGA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se o Sr. Perito para que se manifeste acerca da impugnação apresentada pela parte ré em re... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/05/2009

Distribuição

20/05/2009

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE RAMOS DO NASCIMENTOCPF

JURACY DE ALMEIDA ALENCARCPF

JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

ROSALVO DIAS DE CASTROCPF

JOSE MARIA GOMES MENDESCPF

+ 526 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Autor:

WOSTON DE SOUZA LOPES· CPF 934.***.***-53

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

25/10/2011

Distribuição

25/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACY FERREIRA SALESCPF

MARIA DO SOCORRO TAVARES DOS SANTOS DA CONCEICAOCPF

MARIA LUCIA SOUZA PEREIRACPF

MARIA DE NAZARE DA SILVACPF

MARIA DA CONCEICAO DE OLIVEIRA JARDIMCPF

+ 526 outros

Reu

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (11/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/04/2007

Distribuição

27/04/2007

Valor

R$ 22.000,00

Autor

MARIA ANGELINA FERREIRA DA CONCEICAOCPF

MARIA BARBOSA DA MAIACPF

MARIA CELIA DOS SANTOS NUNESCPF

MARIA CELIA PICANCO FARIASCPF

MARIA CORINA SAMPAIO BONFIMCPF

+ 485 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

UNIAO FEDERAL

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE

Advogados

Autor:

JOSE LUIS WAGNER· OAB RS 18097· CPF 323.***.***-68

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Tribunal (21/07/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASACNPJ

Reu

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (13/03/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

12/11/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Último movimento: Juntada de Informação (10/10/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações da Lei 8.112/1990Apelação Cível

Ajuizamento

12/11/2010

Distribuição

19/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SIND SERV PUBLICOS FEDERAIS CIVIS NO ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (02/05/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FRANCISCO CARLOS VILHENA DA SILVACPF

FRANCISCO FERREIRA PACHECOCPF

JOSE DA CONCEICAO NEGRAO FILHOCPF

MANOEL ARTUR MELO DA SILVACPF

JOSE RAIMUNDO DA SILVACPF

+ 26 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

TIAGO STAUDT WAGNER· OAB PR 93821· CPF 006.***.***-16

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB RS 50870· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLAN KARDEC RIBEIRO GALARDOCPF

RODINELSON DE SOUZA CABRALCPF

JOSE ROBSON DA SILVA GOMESCPF

WALDEMIR SILVA DE SOUSACPF

ROBSON MACIEL MOURAOCPF

+ 26 outros

Reu

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECPF

Advogados

Autor:

CESAR FARIAS DA ROSA· OAB AP 1462· CPF 976.***.***-34

Último movimento: Juntada de substabelecimento (21/06/2022)

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