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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RemiçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX ANDRADE DOS SANTOS

ERASMO JOSE DOS SANTOS

KEITIANE BARBOSA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO KEITIANE BARBOSA SANTOS

OSNI DA SILVA SANTOS

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

MARCELO SALLES DE MENDONÇA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO SALLES DE MENDONÇA

RAFAEL MARTINEZ VEIGACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Autor:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Autor:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Autor:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB BA 51761· CPF 826.***.***-53

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Reu:

ALEX ANDRADE DOS SANTOS· OAB SE 7901· CPF 032.***.***-05

Reu:

KEITIANE BARBOSA SANTOS· OAB SE 12043· CPF 066.***.***-65

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

OSNI DA SILVA SANTOS· OAB BA 51761· CPF 826.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (21/02/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

12/01/2018

Distribuição

12/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DERLINDA MARIZA DIAS DOS SANTOSCPF

EDERNOEL JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Documento (Outros documentos) (23/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

R$ 10.132,26

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO DE LIVRE ADMISSAO LTDA SICOOB EMPRESARIALCNPJ

Reu

ERASMO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB GO 55925

Último movimento: Cálculo de Custas (13/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRéDITO DE LIVRE ADMISSãO LTDA SICOOB EMPRESARIAL

Advogados

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB DF 55925· CPF 013.***.***-01

Autor:

TIAGO SANTOS LIMA· OAB GO 55925· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Custas (13/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 17452· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2025

Distribuição

05/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES DOS SANTOS JUNIOR· OAB PI 17452· CPF 048.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ERASMO JOSE DOS SANTOS REU: ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA NACAO ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, colacionar aos autos prova de que não realizou o aceite da proposta pela via administrativa apresentada via site do meu INSS, ou, não sendo possível, declaração escrita, sob as penas da lei, de responsabilidades cível e criminal, de não ter aderido ao acordo, s... (18/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

23/04/2018

Distribuição

23/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

AFONSO ALVES DE OLIVEIRA NETOCPF

ALARICO JOSE DO NASCIMENTO NETOCPF

ALENICE SANTOS CORREIA DE JESUSCPF

ALUISIO DE JESUS GASPAR DA COSTA

ALUISIO JESUS GASPAR DA COSTACPF

+ 62 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Autor:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Autor:

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA· OAB SE 1660· CPF 267.***.***-04

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

KARINE PIREDDU SANTANA MACHADO· OAB SE 524· CPF 002.***.***-68

Reu:

MARIA ELIZABETE MORAES MAIA· OAB SE 1660· CPF 267.***.***-04

Último movimento: Petição (Apelação) (14/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANA MARIA DE SANTANNA BATISTACPF

IRACY TELES SANTOS SILVACPF

MARIA AUXILIADORA SANTOS LIMACPF

JOSE AUGUSTO SANTOS DA SILVACPF

LEILANE MARIA CONDE DUARTE FRANCOCPF

+ 28 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO SILVA DE SOUZA

CELIA MARIA RITO CAVALCANTECPF

CLAUDINETE SILVA

CLENAIR PINTO MELOCPF

CLÓVIS MARQUES DE MENEZESCPF

+ 26 outros

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Reu:

MARCEL COSTA FORTES· OAB SE 3815· CPF 004.***.***-97

Último movimento: Confirmada (26/04/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ERASMO JOSE DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Advogados

Autor:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Autor:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Reu:

MANOELA PEREIRA DA CRUZ HASSAN· OAB SE 468· CPF 002.***.***-10

Reu:

ANNA PAULA SOUSA DA FONSECA SANTANA· OAB SE 2668· CPF 743.***.***-15

Último movimento: Definitivo (13/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 27/06/2025. Documento: 160807062 (27/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOSE ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (05/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO· OAB CE 11784· CPF 617.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO· OAB CE 11784· CPF 617.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO

Reu

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO· OAB CE 11784· CPF 617.***.***-15

Autor:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Reu:

REGINALDO GONCALVES DE MACEDO· OAB CE 11784· CPF 617.***.***-15

Reu:

FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JUNIOR· OAB CE 9075· CPF 232.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ - PODER JUDICIÁRIO Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE - CEP: 63360-000 SENTENÇA Aponta a embargante suposta omissão no julgamento, alegando que a sentença de extinção deixou de fixar honorários advocatícios de sucumbência no cumprimento de sentença. O embargado apresentou contrarrazões pugnando pela rejeição. É o relatório. Decido. Inicial... (26/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 52.800,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE ERASMO DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59. (29/01/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JOSE ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

PROCURADORIA BANCO BRADESCO SA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (13/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA.

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicado Intimação em 25/07/2025. Documento: 166259578 (25/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ERASMO DOS SANTOSCPF

Reu

BRADESCO PROMOTORA.

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (26/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

24/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO RANGEL JUNIORCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (17/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO BOSCO RANGEL JUNIORCPF

Reu

PAULO EDUARDO PRADO

Advogados

Autor:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MS 15026· CPF 130.***.***-70

Reu:

JOAO BOSCO RANGEL JUNIOR· OAB CE 29593· CPF 042.***.***-88

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB CE 24314· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0009538-10.2018.8.06.0041. REQUERENTE: JOSE ERASMO DOS SANTOS REQUERIDO: Bradesco Promotora. Considerando o teor do provimento 01/2019 da Corregedoria Geral de Justiça, e ainda, subsidiariamente, o disposto no art. 203, §4º do CPC, que autoriza e regulamenta a impulsão do feito por meio de atos ordinatórios, Intimação - Vara Única da Comarca de Aurora Rua Coronel José Leite, s/n, Aurora, Centro - Aurora, AURORA - CE... (24/07/2025)

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