ERASMO RAMOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/1990

Distribuição

22/03/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE RAUL ALKMIM LEAOCPF

Reu

JOSE MARIA ALBUQUERQUE

ERASMO RAMOS

JONAS DEMOSTENE RAMOSCPF

Advogados

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA JUNIOR· OAB GO 19739· CPF 795.***.***-72

Autor:

EDMAR TEIXEIRA DE PAULA· OAB GO 2482· CPF 008.***.***-34

Autor:

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

Reu:

AUGUSTO RANZI· OAB TO 7743· CPF 028.***.***-60

Reu:

VITOR HUGO POVOA VILLAS BOAS· OAB TO 8538· CPF 038.***.***-41

Reu:

JONAS DEMOSTENE RAMOS· OAB PR 13568· CPF 455.***.***-34

Reu:

ALESSANDRA DANTAS SAMPAIO· OAB TO 1821· CPF 781.***.***-04

Reu:

MARIA CLARA CABRAL SOUZA CAFEZEIRO· CPF 084.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria Virtual (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIAN RICARDO ROSACPF

Outros

MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 263965

MARIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Willian Ricardo da Rosa - Intimação - ADV: Mário Picchi Junior Neto (OAB 162515/SP), Maria Elisabete Nobrega Rodrigues (OAB 263965/SP) Processo 1523331-29.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Designo AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, INTERROGATÓRIO, DEBATES E JULGAMENTO para o dia 04 de outubro de 2023, às 16 horas e 15 minutos, sala 142 oportunidade em que serão ouvidas as pessoas arroladas pelas partes, ressalvado o disposto no artigo 222 do Cód... (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/03/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Reu:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Reu:

MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 263965· CPF 269.***.***-84

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES· CPF 615.***.***-00

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino} (08/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRemoção de Inventariante

Inventário e PartilhaRemoção de Inventariante

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

STEFANY CECILIA CALDAS ROSACPF

Reu

ARIANE DA ROSA SILVACPF

EDINEIA CANDIDO DA ROSA FREIRECPF

EDMILSON LEOPOLDO ROSACPF

EDNA CANDIDA DA ROSA PINTOCPF

EDSON CANDIDO DA ROSA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

ELAINE EMIKO DE SOUZA· OAB SP 265289

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Autor:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Reu:

ELAINE EMIKO DE SOUZA· OAB SP 265289

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Reu:

ELIAS MORAES· OAB SP 339647· CPF 286.***.***-43

Último movimento: Definitivo (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

12/08/2009

Distribuição

12/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (01/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsEmbargos de Declaração Criminal

Ajuizamento

02/02/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

1. SILVIO DE FARIA PAIVA (EMBARGANTE)

10. MARIANA VIEIRA SARNEIRO (CORRÉU)

11. ELIZABETH DE FRANCA QUEIROZ (CORRÉU)

12. PAULO HENRIQUE PROENCA (CORRÉU)

13. PEDRO CESAR DA SILVA (CORRÉU)

+ 12 outros

Reu

CHARLENE SILVA ROSA

KAREN CRISTINA DE SOUZA QUEIROZ

MARIANA VIEIRA SARNEIROCPF

MARTA PUGLIESE ROCHA DOS SANTOS

RICARDO LOPES SAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Autor:

AREOVALDO ALVES· OAB SP 055981

Autor:

MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO· OAB SP 162515· CPF 152.***.***-00

Autor:

VIVIANE CRISTINA ROSA· OAB SP 190351· CPF 268.***.***-40

Autor:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

+ outros advogados do autor

Reu:

SANDRA GOMES· OAB SP 105932· CPF 094.***.***-65

Reu:

BRENDO EDUARDO ARAUJO SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 407163· CPF 434.***.***-06

Reu:

EDSON PAULO LIMA· OAB SP 110489· CPF 072.***.***-20

Reu:

EDUARDO LUIZ SAMPAIO DA SILVA· OAB SP 231904· CPF 201.***.***-70

Reu:

KARINA PETRATTI NASCIMENTO DE MORAES· OAB SP 206250· CPF 278.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0010566-93.2009.8.26.0292 (292.01.2009.010566) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - Walter Teixeira da Silva - - Marta Pugliese Rocha dos Santos - - Silvio de Faria Paiva - - Ricardo Lopes Saes - - Mariana Vieira Sarneiro - - Karen Cristina de Souza Queiroz - - Charlene Silva Rosa e outros - 1- Cota Ministerial (fls. 3882/3883):assiste razão ao D. Promotor. Conforme se verific... (02/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ROSEMEIRE DE GODOY FREITAS PINHEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2018

Distribuição

29/03/2018

Valor

R$ 11.448,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ROSEMEIRE DE GODOY FREITAS PINHEIROCPF

Advogados

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/03/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 86.529,68

Autor

WILSON FERNANDO JACOBCPF

FLAVIA DE FATIMA JACOBCPF

ALEXANDRE JACOBCPF

REINALDO JACOBCPF

CARLOS ALBERTO JACOBCPF

+ 1 outros

Reu

CARLOS ALBERTO JACOBCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

R$ 86.529,68

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

ROBERTO JACOBCPF

Advogados

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2020)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/06/2018

Distribuição

13/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JACOB

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ROBERTO JACOB, CARLOS ALBERTO JACOB, REINALDO JACOB, ALEXANDRE JACOB, FLAVIA DE FATIMA JACOB, WILSON FERNANDO JACOB Advogado do(a) EXEQUENTE: ERASMO RAMOS CHAVES - SP162507 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERASMO RAMOS CHAVES - SP162507 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERASMO RAMOS CHAVES - SP162507 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERASMO RAMOS CHAVES - SP162507 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERASMO RAMOS CHAVES - SP162507 Advogado do(a) EXEQUENTE: ERASMO... (11/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO JACOB

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 116.850,06

Autor

HUMBERTO DE MATOS SILVACPF

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS DE JUNDIAI

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de UMBERTO DE MATOS SILVA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/11/2022

Distribuição

17/11/2022

Valor

R$ 116.850,06

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS DE JUNDIAI

Reu

HUMBERTO DE MATOS SILVACPF

Advogados

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Reu:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/06/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

12/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (04/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/02/2014

Distribuição

26/04/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/12/2019)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

27/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDINO FRANCH KUNDECPF

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LAUDINO FRANCH KUNDE Advogados do(a) AUTOR: ERASMO RAMOS CHAVES - SP162507, ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR - SP230187 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 2ª Vara Gabinete JEF de Jundiaí DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUNDIAí Av. Pref. Luis Latorre, 4875 - Vila das Hortênsias - CEP 13209-430 Jundiaí/SP Fone: (11)2136-0100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 0000256-91.2018.4.03.6304... (08/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2018

Distribuição

02/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

LAUDINO FRANCH KUNDECPF

Advogados

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES JUNIOR· OAB SP 230187· CPF 272.***.***-63

Autor:

ERASMO RAMOS CHAVES· OAB SP 162507· CPF 615.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2023)

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