Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 193.932,33

Autor

MARCIO RIBEIRO DA COSTACPF

Reu

ERCIAS MANOEL RODRIGUESCPF

TEREZA SAMPAIO RODRIGUESCPF

WALTER RIBEIRO DA COSTACPF

MARIA APARECIDA DA SILVA COSTACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS MARCHIORI NETO· OAB SP 345824· CPF 373.***.***-03

Reu:

SERGIO FRANCISCO DE SOUZA· OAB SP 355059· CPF 005.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

GILVANE ALMIR DE FRANCACPF

Advogados

Autor:

MARCELO GODOY· CPF 031.***.***-10

Autor:

ELOISA HELENA MACHADO· CPF 908.***.***-53

Autor:

LUCAS BERTINATO MARON· CPF 056.***.***-40

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Reu:

NUNO CASTILHO COIMBRA DA COSTA· CPF 122.***.***-30

Reu:

FRANK EUGENIO ZAKALHUK· CPF 007.***.***-52

Reu:

RODRIGO FELIPE ROSSETTO· CPF 005.***.***-56

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANE ALMIR DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2024

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GILVANE ALMIR DE FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Reu:

DOUGLAS FISCHER· CPF 585.***.***-87

Reu:

RODRIGO VALDEZ DE OLIVEIRA· CPF 629.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS04 (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/11/2022

Distribuição

25/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE AILSON DA SILVACPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES· CPF 053.***.***-35

Autor:

ALEXANDRE HALFEN DA PORCIUNCULA· CPF 632.***.***-87

Autor:

RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI· CPF 028.***.***-00

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Autor:

MARIA CLARA LUCENA DUTRA DE ALMEIDA· CPF 052.***.***-18

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Outros

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILSON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

WILLEY LOPES SUCASAS· OAB SP 148022· CPF 248.***.***-69

Autor:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Autor:

LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN· OAB SP 340758· CPF 381.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AILSON DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ANDRE CAMARGO TOZADORI· OAB SP 209459· CPF 288.***.***-16

Reu:

CARLA VERISSIMO DA FONSECA· CPF 542.***.***-87

Reu:

JOSE RICARDO LIRA SOARES· CPF 190.***.***-53

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGRA01 (26/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

THIAGO FERNANDO BERTICPF

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA BESSACPF

BRUNO MARTINSCPF

Advogados

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Autor:

RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI· CPF 028.***.***-00

Reu:

ERICA DE OLIVEIRA HARTMANN· CPF 026.***.***-95

Reu:

RITA CRISTINA DE OLIVEIRA· CPF 837.***.***-91

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 291 (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA BESSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA BESSACPF

THIAGO FERNANDO BERTICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TERGOLINA TEIXEIRA· CPF 969.***.***-68

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS WELTER· CPF 606.***.***-68

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

LAFAYETE JOSUE PETTER· CPF 394.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB14 (03/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ADENILSON MARCOS ZVETZCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE HAHN MARTINS DE MENEZES· CPF 053.***.***-35

Autor:

RUI MAURICIO RIBAS RUCINSKI· CPF 028.***.***-00

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Autor:

ALEXANDRE MELZ NARDES· CPF 906.***.***-15

Reu:

ROZANGELA DE OLIVEIRA VERISSIMO· CPF 546.***.***-97

Reu:

WILLIAN COCO GUIMARAES· CPF 007.***.***-30

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON MARCOS ZVETZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (23/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Moeda Falsa / AssimiladosCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADENILSON MARCOS ZVETZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

ROZANGELA DE OLIVEIRA VERISSIMO· CPF 546.***.***-97

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Reu:

DOUGLAS FISCHER· CPF 585.***.***-87

Reu:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA· CPF 444.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCAS04 (24/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Autor:

MILLENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 026682· CPF 021.***.***-29

Reu:

LUCAS BERTINATO MARON· CPF 056.***.***-40

Reu:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Reu:

RAPHAEL OTAVIO BUENO SANTOS· CPF 030.***.***-00

Reu:

JORGE MAURICIO PORTO KLANOVICZ· CPF 013.***.***-66

Reu:

YARA QUEIROZ RIBEIRO DA SILVA SPRADA· CPF 503.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indisponibilidade / Seqüestro de BensMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ELENA TAVARES DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA PEREIRA DA SILVA MACHADO· OAB RJ 168336· CPF 823.***.***-44

Autor:

MILLENA CRISTINA PEREIRA DA SILVA· OAB MT 026682· CPF 021.***.***-29

Reu:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Reu:

MAURICIO GOTARDO GERUM· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB12 (25/06/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

WELLINGTON GABRIEL DE LIMA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

MARCELO GODOY· CPF 031.***.***-10

Autor:

JOEL BOGO· CPF 045.***.***-99

Autor:

SERGIO VALLADAO FERRAZ· CPF 002.***.***-51

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Autor:

LUCAS BERTINATO MARON· CPF 056.***.***-40

Reu:

PHILIPI DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-05

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 022815· CPF 004.***.***-60

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GABRIEL DE LIMA GIMENEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

24/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLINGTON GABRIEL DE LIMA GIMENEZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

PHILIPI DE OLIVEIRA· CPF 084.***.***-05

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Autor:

FABRICIO VON MENGDEN CAMPEZATTO· CPF 884.***.***-00

Autor:

ARCENIO BRAUNER JUNIOR· CPF 942.***.***-68

Autor:

FABIANA GALERA SEVERO· CPF 026.***.***-70

Reu:

ANA LUISA CHIODELLI· CPF 577.***.***-63

Reu:

JOSE RICARDO LIRA SOARES· CPF 190.***.***-53

Reu:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRGRA01 (24/04/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contrabando ou descaminhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. WELLINGTON GABRIEL DE LIMA GIMENEZ (AGRAVANTE)

Reu

WELLINGTON GABRIEL DE LIMA GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

PHILIPI DE OLIVEIRA BÄR· OAB PR 90648· CPF 084.***.***-05

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 22815· CPF 004.***.***-60

Reu:

RODRIGO ELDER LOPES BUENO· OAB MS 022815· CPF 004.***.***-60

Reu:

PHILIPI DE OLIVEIRA· OAB PR 090648

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório AÇÃO PENAL Nº 5002557-15.2023.4.04.7017/PR RELATOR: GUSTAVO CHIES CIGNACHI RÉU: WELLINGTON GABRIEL DE LIMA GIMENEZ ADVOGADO(A): RODRIGO ELDER LOPES BUENO (OAB MS022815) ADVOGADO(A): PHILIPI DE OLIVEIRA (OAB PR090648) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 98 - 23/09/2025 - Juntado(a) (24/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

STEFANI ROBERTA SANTOS DE FREITASCPF

PAULO V M L DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

PAULO VITOR MANOEL LEITE DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NILSON ANTUNES DA SILVA· OAB PR 095807· CPF 105.***.***-48

Autor:

LIVIA MARIA LEITE· CPF 426.***.***-82

Autor:

PEDRO FARACO NETO· OAB PR 071064· CPF 027.***.***-44

Reu:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Reu:

WALTER JOSE MATHIAS JUNIOR· CPF 079.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Restituição de Coisas ApreendidasDestinação de Bens e Mercadorias/Coisas ApreendidasQuestões Incidentes+2

Ajuizamento

11/09/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VITOR MANOEL LEITE DA SILVACPF

STEFANI ROBERTA SANTOS DE FREITASCPF

PAULO V M L DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou ValoresCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO VITOR MANOEL LEITE DA SILVACPF

PAULO V M L DA SILVA TRANSPORTESCNPJ

STEFANI ROBERTA SANTOS DE FREITASCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

NILSON ANTUNES DA SILVA· OAB PR 095807· CPF 105.***.***-48

Autor:

LIVIA MARIA LEITE· CPF 426.***.***-82

Autor:

PEDRO FARACO NETO· OAB PR 071064· CPF 027.***.***-44

Reu:

IPOJUCAN CORVELLO BORBA· CPF 299.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE HOFFMANN SANZI· CPF 411.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB14 (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2017

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

SERGIO SKIBACPF

ALOISIO FERNANDO FRANCACPF

AMARILDO SUERO DIASCPF

Advogados

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Autor:

LYANA HELENA JOPPERT KALLUF· CPF 027.***.***-19

Reu:

LUIZ FERNANDO DA ROSA PINTO· CPF 650.***.***-15

Reu:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA· CPF 742.***.***-20

Reu:

BRUNO CESAR DESCHAMPS MEIRINHO· OAB PR 048641· CPF 030.***.***-00

Reu:

AIRTON FERREIRA DA SILVA· CPF 462.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (21/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/05/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ALOISIO FERNANDO FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (18/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra as TelecomunicaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARILDO SUERO DIASCPF

SERGIO SKIBACPF

ALOISIO FERNANDO FRANCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

AIRTON FERREIRA DA SILVA· CPF 462.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO DA ROSA PINTO· CPF 650.***.***-15

Autor:

ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA· CPF 742.***.***-20

Autor:

BRUNO CESAR DESCHAMPS MEIRINHO· OAB PR 048641· CPF 030.***.***-00

Reu:

JUAREZ MERCANTE· CPF 441.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB23 (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Fato AtípicoDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

ANDERSON BUDALCPF

ABRAAO ARI COTACPF

Advogados

Autor:

ERCIAS RODRIGUES DE SOUSA· CPF 402.***.***-44

Autor:

TIAGO ALZUGUIR GUTIERREZ· CPF 271.***.***-18

Autor:

CARLOS HUMBERTO PROLA JUNIOR· CPF 664.***.***-72

Autor:

ALISSON NELICIO CIRILO CAMPOS· CPF 003.***.***-98

Reu:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

DIEGO DETONI PAVONI· CPF 978.***.***-49

Reu:

ROBERTO CARLOS DE OLIVEIRA· CPF 579.***.***-20

Reu:

CAROLINA BALBINOTT BUNHAK· CPF 017.***.***-59

Outros

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO ARI COTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/05/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Fato AtípicoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRAAO ARI COTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

RICARDO HENRIQUE ALVES GIULIANI· CPF 726.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE VARGAS AGUIAR· CPF 937.***.***-20

Reu:

JOAO CARLOS DE CARVALHO ROCHA· CPF 444.***.***-04

Reu:

CRISTIANA KOLISKI TAGUCHI· CPF 876.***.***-20

Reu:

MARIA VALESCA DE MESQUITA· CPF 568.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCJOI01 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fato AtípicoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ABRAAO ARI COTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal