ERCILIO PEREIRA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 19.540,00

Autor

ERCILIO PEREIRACPF

LUCIANO DANIEL PEREIRACPF

Reu

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Outros

NATHALIE MARTINS SALVALAGIO· OAB SP 342234· CPF 317.***.***-77

SAMUEL PASQUINI· OAB SP 185819· CPF 255.***.***-10

RICARDO AJONA· OAB SP 213980· CPF 217.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 19.540,00

Autor

EIXO SP CONCESSIONáRIA DE RODOVIAS S.A.CNPJ

Reu

ERCILIO PEREIRACPF

LUCIANO DANIEL PEREIRACPF

Último movimento: Expedido certidão (16/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 45.333,77

Autor

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Reu

ERCILIO PEREIRA APOSTOLICPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 45.333,77

Autor

ERCILIO PEREIRA APOSTOLICPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

CARLOS ARAÚZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

R$ 389.221,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

R$ 389.221,00

Autor

EZZE SEGUROS S/ACNPJ

Reu

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155

Autor:

CAROLINA COSTA

Reu:

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA· OAB MS 15289· CPF 009.***.***-16

Reu:

NATALINA LUIZ DE LIMA· OAB MS 6279

Último movimento: Certidão (23/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACNPJ

EZZE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA· OAB MS 15289· CPF 009.***.***-16

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

DANILO MASTRANGELO TOMAZATI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Autor:

NATALINA LUIZ DE LIMA· OAB MS 6279· CPF 385.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA· OAB MS 15289· CPF 009.***.***-16

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZATI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

NATALINA LUIZ DE LIMA· OAB MS 6279· CPF 385.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - JULGO EXTINTO o Cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal. Expeçam-se alvarás de levantamento. Promova-se a baixa na penhora e restrição Renajud, se houver. Oportunamente, arquive-se com as baixas necessárias. (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA

Reu

EXPRESSO ADAMANTINA LTDACNPJ

EZZE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA· OAB MS 15289· CPF 009.***.***-16

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Autor:

DANILO MASTRANGELO TOMAZATI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Autor:

NATALINA LUIZ DE LIMA· OAB MS 6279· CPF 385.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANNE KARINE DE LIMA SOUZA· OAB MS 15289· CPF 009.***.***-16

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MS 15155· CPF 361.***.***-00

Reu:

DANILO MASTRANGELO TOMAZATI· OAB SP 204263· CPF 278.***.***-93

Reu:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

NATALINA LUIZ DE LIMA· OAB MS 6279· CPF 385.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - JULGO EXTINTO o Cumprimento de sentença, na forma do art. 924, II, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Certifique-se o imediato trânsito em julgado, diante da ausência de interesse recursal. Expeçam-se alvarás de levantamento. Promova-se a baixa na penhora e restrição Renajud, se houver. Oportunamente, arquive-se com as baixas necessárias. (30/01/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

02/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERCILIO PEREIRA APOSTOLICPF

Reu

BANCO J. SAFRA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

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