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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA ANTONIA NOGUEIRA RABELOCPF

Reu

ERCILIO LIMA RABELOCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ PASIN LÚCIO· OAB SP 414515· CPF 406.***.***-33

Último movimento: Juntada de Certidão (08/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 306,03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/08/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 2.934,70

Autor

NAIM ERCILIO SOUSA RABELOCPF

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO RODRIGUES DE SOUSA· OAB DF 44447· CPF 003.***.***-23

Autor:

JULIENNE ALVES DOS SANTOS· OAB DF 69283· CPF 058.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/01/2011

Distribuição

27/01/2011

Valor

R$ 504.201,63

Autor

BANCO DO NORDESTE

Reu

MIRNA MILCA SILVA RIBEIROCPF

SERGIO MARTINS BOTELHOCPF

KATIA CRISTINA GUEDES DE CARVALHO DA SILVACPF

CECRI - CENTRO ESPECIALIZADO DE CARDIOLOGIA E RADIOLOGIA INTERVENCIONISTA LTDA - MECNPJ

FLAVIO FERNANDO BRINGEL MARTINSCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO· OAB MA 8875· CPF 761.***.***-20

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Reu:

EDUARDO ALEXANDRE COSTA CORREA· OAB MA 5211· CPF 557.***.***-91

Reu:

THYENES DE OLIVEIRA CHAGAS CORREA· OAB MA 5114· CPF 515.***.***-53

Reu:

WILLAMAR RIBEIRO DE SALES· CPF 083.***.***-36

Reu:

BRUNO SILVA CARDOSO VERAS· CPF 913.***.***-72

Reu:

HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO· OAB MA 7223· CPF 508.***.***-63

+ outros advogados do reu

Outros

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (07/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 3.000,00

Último movimento: Juntada de certidão (19/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Por Terceiro PrejudicadoCancelamento de HipotecaRegistro de Imóveis+2

Ajuizamento

04/04/2016

Distribuição

04/04/2016

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ANA LUZIA SOUSA SILVACPF

IMOBILIARIA SANTANA LTDA - MECNPJ

Reu

JESUS DE MARIA GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOULILIAN ROSALIN PENHA SANTOS· OAB MA 8210· CPF 960.***.***-53

Reu:

ANTONIO JOAO RABELO FILHO· OAB MA 2013· CPF 035.***.***-34

Reu:

HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO· OAB MA 7223· CPF 508.***.***-63

Reu:

NAIM ERCILIO SOUSA RABELO· OAB MA 7366· CPF 508.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (09/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de certidão da contadoria (11/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILSON RAIMUNDO NUNES BRITO

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

ANTONIO JOAO RABELO FILHO· OAB MA 2013· CPF 035.***.***-34

Autor:

HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO· OAB MA 7223· CPF 508.***.***-63

Autor:

NAIM ERCILIO SOUSA RABELO· OAB MA 7366· CPF 508.***.***-72

Autor:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Reu:

ANTONIO JOAO RABELO FILHO· OAB MA 2013· CPF 035.***.***-34

Reu:

HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO· OAB MA 7223· CPF 508.***.***-63

Reu:

NAIM ERCILIO SOUSA RABELO· OAB MA 7366· CPF 508.***.***-72

Reu:

RODRIGO MAIA ROCHA· OAB MA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0014842-85.2007.8.10.0001. AUTOR: AUTOR: EDILSON RAIMUNDO NUNES BRITO Advogados do(a) AUTOR: ANTONIO JOAO RABELO FILHO - MA2013-A, HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO - MA7223-A, NAIM ERCILIO SOUSA RABELO - MA7366-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANTE: ALEXANDRE CAVALCANTI PEREIRA ATO ORDINATÓRIO INTIMO as partes no prazo de 15 (quinze) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados. São Luís, 22 de maio de... (25/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

R$ 95.326,72

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TRIANGULO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - MECNPJ

BERNARDINO CASTELO BRANCO LIMACPF

ANTONIO CARLOS AMORIM RIBEIROCPF

Advogados

Reu:

NAIM ERCILIO SOUSA RABELO· OAB MA 7366· CPF 508.***.***-72

Reu:

HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO· OAB MA 7223· CPF 508.***.***-63

Último movimento: Expedição de Mandado. (10/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISExecução Fiscal

Ajuizamento

19/03/2001

Distribuição

19/03/2001

Valor

Valor nao informado

Reu

ANTONIO CARLOS AMORIM RIBEIRO

Advogados

Reu:

NAIM ERCILIO SOUSA RABELO· OAB MA 7366· CPF 508.***.***-72

Reu:

HERACLITO EFRAIM SOUZA RABELO· OAB MA 7223· CPF 508.***.***-63

Último movimento: Mandado (06/05/2026)

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