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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 52.527,84

Autor

EREMITA SALDANHA RODRIGUESCPF

Outros

ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB CE 32167· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data de Início de Benefício (DIB)Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 52.527,84

Autor

EREMITA SALDANHA RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB CE 32167· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 311 foi retirado e o Assunto de id 312 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2022

Distribuição

26/04/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

EREMITA SALDANHA RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

ADALBERTO DE OLIVEIRA BRANDAO· OAB CE 32167· CPF 210.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/08/2023

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 24.573,05

Autor

UNIAO

Reu

MODESTINO NEWTON FERNANDESCPF

JOSE EREMITA FERNANDESCPF

KARRAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA CRISTINA LAGE DE BRITO· OAB MG 141420· CPF 077.***.***-16

Reu:

SIDINEY DUARTE RIBEIRO· OAB MG 139373· CPF 015.***.***-94

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Outros

LUIS FERNANDO DIAS SOUZA· OAB MG 151924

ANTONIO CEZAR DA COSTA CALDAS· OAB MG 44963

RICARDO DA SILVEIRA FIGUEIRO· OAB MG 90162· CPF 050.***.***-09

ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA· OAB MG 119585

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (05/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 84.176,39

Reu

KEILA COELHO LEMOSCPF

KARINA COELHO LEMOS BORGESCPF

MODESTINO NEWTON FERNANDESCPF

JOSE EREMITA FERNANDESCPF

JAVI AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULA ALESSANDRA PIRES· OAB MG 135208· CPF 043.***.***-46

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Outros

LUIZ FRANCISCO DE OLIVEIRA· OAB MG 83718· CPF 638.***.***-53

DIEGO ALEME GONCALVES· OAB MG 22857

DANIEL SANTOS COSTA· OAB MG 101141· CPF 013.***.***-77

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 49.549,36

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (29/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2013

Distribuição

19/11/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

JAVI AUTO POSTO LTDACNPJ

JOSE EREMITA FERNANDESCPF

Reu

MODESTINO NEWTON FERNANDESCPF

INEZ ANTONIA DE ARAUJO FERNANDESCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Equilíbrio FinanceiroContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

25/08/2008

Valor

R$ 49.549,36

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Reu

JOSE EREMITA FERNANDESCPF

INEZ ANTONIA DE ARAUJO FERNANDESCPF

MODESTINO NEWTON FERNANDESCPF

JAVI AUTO POSTO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALCIDES NEY JOSE GOMES· OAB MS 8659· CPF 490.***.***-82

Reu:

ROSEMBERG CHAEFER NASCIMENTO SILVA· CPF 064.***.***-31

Reu:

VANESSA FERREIRA DO VAL DOMINGUES· CPF 060.***.***-82

Reu:

VALERIA FERREIRA DO VAL DOMINGUES PESSOA· OAB MG 98185· CPF 049.***.***-52

Reu:

CRISTIANO PESSOA SOUSA· OAB MG 88465· CPF 042.***.***-37

Reu:

VINICIUS DE ARAUJO AMORIM· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 8.963,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

KARRAO LTDACNPJ

JOSE EREMITA FERNANDESCPF

MODESTINO NEWTON FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (20/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/11/2016

Distribuição

30/11/2016

Valor

R$ 8.963,28

Autor

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEISCNPJ

Reu

KARRAO LTDACNPJ

JOSE EREMITA FERNANDESCPF

MODESTINO NEWTON FERNANDESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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