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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

132 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/02/2020

Distribuição

05/02/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

ALIOMAR ERIC ANDRADE FEITOSA NOGUEIRACPF

ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA FERREIRACPF

Outros

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Reu

ALEXANDRE FERNANDES DE LIMA FERREIRACPF

ALIOMAR ERIC ANDRADE FEITOSA NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

ADOLPHO LUCAS MEDEIROS EVANGELISTA· OAB RN 14642· CPF 094.***.***-58

Reu:

ANTENOR GONCALVES CALIXTO· OAB RN 17170· CPF 739.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/08/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 33.520,14

Autor

RITA ELIZABETH CASIMIRO DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 11760· CPF 061.***.***-12

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e de Cabedelo (07/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 45.736,56

Último movimento: Conclusos para despacho (31/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

R$ 45.736,56

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

SILVIA MARIA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 11760· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

R$ 101.160,58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 101.160,58

Autor

MARIA DAS GRACAS DINIZ SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 11760· CPF 061.***.***-12

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (18/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 134.701,29

Autor

RITA ELIZABETH CASIMIRO DA SILVACPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 11760· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 134.701,29

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

RITA ELIZABETH CASIMIRO DA SILVACPF

ERIC TORQUATO NOGUEIRACPF

Advogados

Reu:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 11760· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

RITA ELIZABETH CASIMIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· OAB RN 11760· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

THALLYS SIDNEY DIAS SOUTOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Autor:

CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO· OAB RN 7268· CPF 452.***.***-34

Autor:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Reu:

ANTONIO MARTINS TEIXEIRA JUNIOR· OAB RN 5432· CPF 033.***.***-69

Reu:

FERNANDA CHRISTINA FLOR LINHARES· OAB RN 12101· CPF 053.***.***-31

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023 (27/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO BATISTA DE MELOCPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Outros

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO· OAB RN 7268· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DIEGO BATISTA DE MELOCPF

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

DIEGO BATISTA DE MELOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Reu:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Reu:

CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO· OAB RN 7268· CPF 452.***.***-34

Reu:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Conhecido o recurso de Parte e não-provido (17/10/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2018

Distribuição

19/03/2018

Valor

R$ 152.884,00

Autor

BRUNO CUNHA GOMESCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/2018

Distribuição

19/10/2018

Valor

R$ 26.077,68

Último movimento: Decorrido prazo de Municpio de Vera Cruz/RN em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

11/03/2021

Valor

R$ 26.077,68

Autor

MARIA DAS DORES DE PAIVA SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE VERA CRUZ

MUNICIPIO DE VERA CRUZCNPJ

Advogados

Autor:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Reu:

TARCILLA MARIA NOBREGA ELIAS· OAB RN 8531· CPF 050.***.***-38

Último movimento: Publicado Intimação em 18/10/2022. (18/10/2022)

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