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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

R$ 17.298,15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 17.298,15

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (21/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/03/2026. Documento: 194752679 (06/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2020

Distribuição

20/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Reu

FRANCISCO REGINALDO AGUIAR LIMA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE FERREIRA XIMENES· OAB CE 30181· CPF 007.***.***-46

Reu:

FRANCISCO NADSON CHAVES JUNIOR

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Incidência sobre AposentadoriaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 29.319,48

Autor

DOMICIANO RODRIGUESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO CEARA em 11/06/2024 23:59. (12/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 35.179,94

Autor

DOMICIANO E DOMICIANO LTDACNPJ

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANOCPF

LUIZ ANTONIO DONIZETI DOMICIANOCPF

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA· OAB MT 22144· CPF 103.***.***-19

Autor:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO· OAB MT 16001· CPF 051.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (22/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 35.179,94

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

FAZENDA PUBLICA ESTADO DO MATO GROSSO

Reu

LUIZ ANTONIO DONIZETI DOMICIANOCPF

CLAUDIA ALVES DOS SANTOS DOMICIANOCPF

DOMICIANO E DOMICIANO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO SOARES BONIFÁCIO· OAB MT 16001· CPF 051.***.***-04

Reu:

MARIANA TELLES DE OLIVEIRA· OAB MT 22144· CPF 103.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/09/2024)

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