ERIC PEREIRA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

02 DESCONHECIDOS

YAN FRANCESCO ISAQUE MOREIRA E SILVACPF

IURY MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Reu:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Reu:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY· OAB SP 384597· CPF 366.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (26/09/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

YAN FRANCESCO ISAQUE MOREIRA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/05/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

YAN FRANCESCO ISAQUE MOREIRA E SILVACPF

IURY MOREIRA DA SILVA

Reu

COLENDA 10 CAMARA DO 5 GRUPO DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (31/10/2024)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

IURY MOREIRA DA SILVA

YAN FRANCESCO ISAQUE MOREIRA E SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY· OAB SP 384597· CPF 366.***.***-97

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Autor:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (17/06/2025)

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. YAN FRANCESCO ISAQUE MOREIRA E SILVA (AGRAVANTE)

Reu

IURY MOREIRA DA SILVA

YAN FRANCESCO ISAQUE MOREIRA E SILVACPF

Advogados

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Autor:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Reu:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Reu:

NATALINA MACHADO SCHUBSKY· OAB SP 384597· CPF 366.***.***-97

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1500917-31.2024.8.26.0542 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - YAN FRANCESCO ISAQUE MOREIRA E SILVA - - IURY MOREIRA DA SILVA - Vistos. Folha 854: considerando-se a comunicação do Ministério Público quanto à remessa da certidão de sentença de 849/850, relativa ao sentenciado YAN, bem como verificando-se as alterações contidas nos arts. 479-A e 480 das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, proceda-se às an... (03/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 654.050,00

Autor

AP FLORES LTDACNPJ

GLAUCIO GONCALVESCPF

Reu

GLAUCIO GONCALVESCPF

AP FLORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CATITA· OAB SP 481967· CPF 431.***.***-33

Autor:

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 183005· CPF 124.***.***-83

Autor:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Autor:

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

GIOVANA GABRIELA SILVA· OAB SP 432229· CPF 326.***.***-75

Reu:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Reu:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CATITA· OAB SP 481967· CPF 431.***.***-33

+ outros advogados do reu

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/07/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GLAUCIO GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/08/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AP FLORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAINA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 259833· CPF 293.***.***-60

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO GONçALVES

Reu

AP FLORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CATITA· OAB SP 481967· CPF 431.***.***-33

Autor:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Autor:

BRUNO MARINS DE ARAUJO· OAB SP 271522· CPF 322.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CATITA· OAB SP 481967· CPF 431.***.***-33

Reu:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Reu:

BRUNO MARINS DE ARAUJO· OAB SP 271522· CPF 322.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1027416-69.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Glaucio Gonçalves - Embargdo: Ap Flores Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1027416-69.2023.8.26.0405/50001 Relator(a): ALVARO PASSOS Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA... (20/07/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GLAUCIO GONçALVES

Reu

AP FLORES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Autor:

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CATITA· OAB SP 481967· CPF 431.***.***-33

Autor:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Autor:

BRUNO MARINS DE ARAUJO· OAB SP 271522· CPF 322.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA CATITA· OAB SP 481967· CPF 431.***.***-33

Reu:

DANIEL JORGE DE FREITAS· OAB SP 272266· CPF 269.***.***-13

Reu:

BRUNO MARINS DE ARAUJO· OAB SP 271522· CPF 322.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nº 1027416-69.2023.8.26.0405/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Osasco - Embargte: Glaucio Gonçalves - Embargdo: Ap Flores Ltda - Embargos de Declaração Cível Processo nº 1027416-69.2023.8.26.0405/50001 Relator(a): ALVARO PASSOS Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado SESSÃO DE JULGAMENTO NA... (20/07/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

19/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALBERTO ALVES FILHO

Advogados

Reu:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/03/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

03/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

ALBERTO ALVES FILHO

Advogados

Reu:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

LUCAS HENRIQUE ARAUJO AVELINO· CPF 490.***.***-97

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor no Destino (Movimentação Exclusiva do Distribuidor) (19/12/2025)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/12/2021

Distribuição

23/12/2021

Valor

R$ 308.641,76

Autor

ANDRE TEDESQUE SENTELHOCPF

Reu

PAULO ROGERIO DE OLIVEIRACPF

FABIANA PATRICIA SILVACPF

RENATO IMOVEIS ADMINISTRACAO E VENDASCNPJ

RENATO NUNES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA SCOLARI VIEIRA· OAB SP 387313· CPF 364.***.***-16

Reu:

LEANDRO MAURO MUNHOZ· OAB SP 221674· CPF 267.***.***-11

Reu:

DANIELLE DOS PRAZERES PETACCI· OAB SP 408255· CPF 428.***.***-40

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 90.112,50

Autor

ADCON ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL E PRESTADORA DE SERVICOS EIRELICNPJ

Reu

BROTHERS ASSOCIADOS SERVICOS DE COBRANCA LTDACNPJ

BROTHERS ASSOCIADOS ADMINISTRACAO DE CONDOMINIOS LTDA - MECNPJ

RAQUELE SOUSA SANTOSCPF

MARLON HESTON CHAGAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Autor:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (22/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação JudicialPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/05/2025

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CLEMENTE DERENZOCPF

Reu

LEONETE VALDEZ DERENZOCPF

Advogados

Autor:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

ELAINE HELENA DE OLIVEIRA· OAB SP 168348· CPF 156.***.***-95

Reu:

JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 456269· CPF 425.***.***-73

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/05/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 115.168,00

Autor

BANCO SOFISA S/ACNPJ

Reu

RMJ DISTRIBUIDORA LTDA (NA PESSOA DE RAIMUNDO MACEDO DE JESUS)CNPJ

RAIMUNDO MACEDO DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Reu:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Reu:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (23/04/2026)

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TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GABRIELA DE CASTRO

MARIA GABRIELA DE CASTRO CHAVEIROS

Advogados

Autor:

CRISTALINO JOSE DE ARRUDA BARROS· OAB SP 328130· CPF 148.***.***-10

Autor:

LIZIANE MARIA DA SILVA BARROS· OAB SP 481129· CPF 448.***.***-86

Autor:

ERIC PAULO PEREIRA DOS SANTOS· OAB SP 412039· CPF 222.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Cristalino Jose de Arruda Barros (OAB 328130/SP), Eric Paulo Pereira dos Santos (OAB 412039/SP), Liziane Maria da Silva Barros (OAB 481129/SP) Processo 1034960-11.2023.8.26.0405 - Embargos à Execução - Embargte: Maria Gabriela de Castro Chaveiros, Maria Gabriela de Castro - Vistos. Tratam-se de Embargos à Execução. No curso da demanda sobreveio notícia da realização de acordo havido entre as Partes, o qual fora homologado por este Juízo nos au... (15/05/2025)

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