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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 331,73

Autor

IVAN ERIC RODRIGUES VIANACPF

BRUNO EDUARDO DE CARVALHO COSTACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO EDUARDO DE CARVALHO COSTACPF

IVAN ERIC RODRIGUES VIANACPF

Reu

ESTADO DE SERGIPE

Advogados

Autor:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Reu:

OSVALDO ABREU MENDES· OAB SE 1312· CPF 189.***.***-87

Último movimento: Definitivo (22/11/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

24/02/2016

Distribuição

24/02/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

BRUNO EDUARDO DE CARVALHO COSTACPF

IVAN BARBOSA VIANA

IVAN ERIC RODRIGUES VIANACPF

TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Definitivo (09/10/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Reu

BRUNO EDUARDO DE CARVALHO COSTACPF

IVAN BARBOSA VIANA

IVAN ERIC RODRIGUES VIANACPF

TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Autor:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Autor:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

DIOGO MAFRA SILVEIRA· OAB SE 13136· CPF 936.***.***-20

Reu:

RAYNARA SOUZA MACEDO· OAB SE 426· CPF 012.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA EXECUTADO: TOTAL AR AR CONDICIONADO E REFRIGERACAO LTDA EXECUTADO: IVAN BARBOSA VIANA EXECUTADO: IVAN ERIC RODRIGUES VIANA EXECUTADO: BRUNO EDUARDO DE CARVALHO COSTA ADV.: DIOGO MAFRA SILVEIRA - OAB: 13136-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612200132 NÚMERO... (02/10/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2019

Distribuição

21/07/2019

Valor

R$ 142.291,89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 142.291,89

Autor

ERIC ANDRADE VIANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 142.291,89

Autor

ERIC ANDRADE VIANACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

RICARDO NEGRAO· OAB SP 138723· CPF 135.***.***-04

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (28/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

R$ 105.380,69

Último movimento: Juntada de Petição de réplica (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

18/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIC ANDRADE VIANACPF

Reu

MONTEIRO CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Autor:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

JUAN CARLOS DE ALMEIDA SILVA· OAB PB 25676· CPF 102.***.***-65

Reu:

EDILANA GOMES ONOFRE DE ARAUJO· OAB PB 25159· CPF 095.***.***-62

Reu:

DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA· OAB PB 14960· CPF 052.***.***-70

Reu:

JOÃO SOUZA DA SILVA JÚNIOR· OAB PB 16044· CPF 068.***.***-26

Último movimento: Petição (Contraminuta) (01/07/2026)

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