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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 1.150,00

Autor

ERICA ALVES SANTOSCPF

Reu

JOSE JORGE SANTOS SOUSACPF

HABITACIONAL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (18/07/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2007

Distribuição

26/04/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA ALVES DOS SANTOS

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HELIO DE ARRUDA· OAB BA 21597· CPF 905.***.***-72

Reu:

HELIO DE ARRUDA· OAB BA 21597· CPF 905.***.***-72

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 22.058.428,37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (26/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosImunidadeLimitações ao Poder de Tributar+2

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 22.058.428,37

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANESCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Entidades Sem Fins LucrativosApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2025

Distribuição

26/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Entidades Sem Fins LucrativosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANESCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Autor:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Reu:

PAULO CAMARGO TEDESCO· OAB SP 234916· CPF 035.***.***-65

Reu:

GABRIELA SILVA DE LEMOS· OAB SP 208452· CPF 281.***.***-10

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (26/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 71.377,50

Último movimento: Prazo em Curso (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVANA ALVES DOS SANTOS MARINHOCPF

Reu

ADELINA ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR

Reu:

EDSON DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 71.377,50

Autor

ADELINA ALVES DOS SANTOSCPF

JOAO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDSON DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 71.377,50

Autor

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

EDSON DE OLIVEIRA DIAS JUNIOR

Último movimento: Ato ordinatório praticado (30/06/2021)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/09/2018

Distribuição

26/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

ITAPEVA XI MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Reu

ERICA ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDO LUZ PEREIRA· OAB RJ 110164· CPF 075.***.***-67

Autor:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Conclusão (10/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

21/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER LUIZ DA SILVA· OAB SP 244257· CPF 883.***.***-53

Autor:

KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO· OAB SP 355537· CPF 172.***.***-85

Reu:

VAGNER LUIZ DA SILVA· OAB SP 244257· CPF 883.***.***-53

Reu:

KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO· OAB SP 355537· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Definitivo (19/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICA ALVES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

VAGNER LUIZ DA SILVA· OAB SP 244257· CPF 883.***.***-53

Autor:

KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO· OAB SP 355537· CPF 172.***.***-85

Reu:

VAGNER LUIZ DA SILVA· OAB SP 244257· CPF 883.***.***-53

Reu:

KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO· OAB SP 355537· CPF 172.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ERICA ALVES DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: KATIA ALENCAR BENEVENUTO CAETANO - SP355537-E, VAGNER LUIZ DA SILVA - SP244257 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vista às partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais em São Paulo. Após, tendo em vista que o v. acórdão manteve a sentença de improcedência, bem como a parte autora ser beneficiária da assistência judiciá... (12/10/2022)

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