ERICA BARBOSA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

10/05/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/04/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

MARIA CRISTINA DOS SANTOSCPF

EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIOCPF

+ 25 outros

Reu

ALESSANDRA BELEM DA SILVACPF

ANA VIRGINIA DOS SANTOSCPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

EDCLEIDE DA SILVA SAMPAIOCPF

ELAINE CRISTINA DIAS COELHOCPF

+ 25 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE (22/03/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE MARUIM

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

+ 25 outros

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (09/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Vícios Formais da SentençaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Disponibilização no diário de justiça eletrônico (07/06/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

ENEVA S.A. (ENEVA)

Advogados

Autor:

NEILA CRISTINA BOAVENTURA AMARAL· OAB BA 35841· CPF 039.***.***-29

Reu:

FLÁVIO SPACCAQUERCHE BARBOSA· OAB SP 235398· CPF 222.***.***-54

Reu:

DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS NERY· OAB SP 356346· CPF 037.***.***-54

Último movimento: Conclusão (26/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/06/2020

Distribuição

27/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDA TELES DE OLIVEIRACPF

IVANILDE TELES DE OLIVEIRACPF

CARLA VALERIA DOS SANTOSCPF

JUCELIA DOS SANTOSCPF

EVERALDO SANTOSCPF

+ 22 outros

Reu

CELSE CENTRAIS ELETRICAS DE SERGIPE S.ACNPJ

DC ENERGIACNPJ

NFE POWER BRASIL PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Último movimento: Redistribuição (27/07/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FLAVIA APARECIDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS· OAB SP 379559· CPF 396.***.***-75

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 376.***.***-95

Reu:

DIELSON LOPES DE SANTANA· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (06/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· CPF 376.***.***-95

Autor:

DIELSON LOPES DE SANTANA· CPF 396.***.***-69

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

06/05/2026

Distribuição

06/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Autor:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS· OAB SP 379559· CPF 396.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 3TCR - ( PERÍODO DE 08/07 ATÉ 16/07) De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 08 de Julho de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Ses... (26/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIA APARECIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Autor:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

DIELSON LOPES DE SANTANA· OAB SP 434221· CPF 396.***.***-69

Reu:

MARCO AURELIO FINS DOS SANTOS· OAB SP 379559· CPF 396.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao 18ª SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL- 3TCR - ( PERÍODO DE 08/07 ATÉ 16/07) De ordem da Excelentíssimo Senhor Desembargador JESUINO RISSATO, Presidente da 3ª Turma Criminal, tendo em vista o disposto no artigo 123 do Regimento Interno do TJDFT, Presidente da 3ª Turma Criminal, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que, a partir do dia 08 de Julho de 2026 (Quarta-feira), a partir das 13:30h, tem início a presente Ses... (26/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 118.809,12

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 118.809,12

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Reu

BANCO DIGIMAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

WELSON GASPARINI JUNIOR· OAB SP 116196· CPF 070.***.***-36

Reu:

PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS· OAB SP 4752

Último movimento: Prazo (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/04/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/02/2026

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

TABOR FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS LTDA. - REPRESENTADO POR BLESS CAPITALCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI· OAB SP 290089· CPF 214.***.***-85

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 5.602,91

Autor

ADRIANA MARQUES ANTONINI EGYDIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aplicação INPC/IPCA - Atualização FGTSDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 6.227,73

Autor

RODNEI ANTONINI EGYDIOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/06/2022 (21/07/2022)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 154.128,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO ANTONIO VISMAR· OAB SP 253407· CPF 219.***.***-83

Reu:

JESIEL DE OLIVEIRA SCHEMBERGER· OAB PR 28350· CPF 689.***.***-20

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031200300898100000073816626?instancia=3 (13/03/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 154.128,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

OSWALDO ANTONIO VISMAR· OAB SP 253407· CPF 219.***.***-83

Autor:

JESIEL DE OLIVEIRA SCHEMBERGER· OAB PR 28350· CPF 689.***.***-20

Reu:

OSWALDO ANTONIO VISMAR· OAB SP 253407· CPF 219.***.***-83

Reu:

JESIEL DE OLIVEIRA SCHEMBERGER· OAB PR 28350· CPF 689.***.***-20

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

ERICA BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 409730· CPF 376.***.***-95

Reu:

GERALDO CAMPELO DA FONSECA FILHO· OAB PE 19382· CPF 753.***.***-00

Último movimento: Redistribuído por sucessão por afastamento (23/09/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo e Convenção Coletivos de TrabalhoNegociação Coletiva TrabalhistaDireito Coletivo do Trabalho+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 154.128,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (11/03/2025)

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