ERICA DAS NEVES LIMA — Resultado da busca jurídica

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

05/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

Reu

ERICK ANGELO DAS NEVES LIMA

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 14/2025-GP) (05/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICK ANGELO DAS NEVES LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

SECCIONAL URBANA DA SACRAMENTA

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

27/03/2021

Distribuição

27/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JUSTIÇA PUBLICACPF

Último movimento: Definitivo (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/04/2018

Distribuição

19/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ERICK ANGELO DAS NEVES LIMA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Posse de Drogas para Consumo PessoalCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SECCIONAL DE SAO BRAS

Reu

ERICK ANGELO DAS NEVES LIMA

Último movimento: Decorrido prazo de ERICK ANGELO DAS NEVES LIMA em 10/07/2023 23:59. (23/07/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (art. 42/44)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (art. 42/44)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRUPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Urbana (art. 42/44)Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Ajuizamento

15/11/2025

Distribuição

15/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Presidência) Nº 6000020-48.2023.4.06.3824/MG REQUERENTE: MEIRE APARECIDA SILVA SANTOS ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu pedido de uniformização nacional destinado a reformar acórdão, no qual examinado direito a benefício por incapacidade. É o relatório. Conheço do agravo, tendo em vista o cumprimento dos requisito... (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 1002127-53.2023.4.06.3824/MG RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA REQUERENTE: LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL OMISSO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte autora co... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2023

Distribuição

01/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (Turma) Nº 1002127-53.2023.4.06.3824/MG RELATORA: Juíza Federal CAROLINE MEDEIROS E SILVA REQUERENTE: LINDAIR DIVINA FREITAS BARBOSA ADVOGADO(A): TIAGO MACEDO ROCHA (OAB MG107604) EMENTA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL. PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO NACIONAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL OMISSO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO. I. CASO EM EXAME Trata-se de pedido de uniformização nacional interposto pela parte autora co... (21/05/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/01/2025

Distribuição

09/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA NOGUEIRA CAMPOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/11/2023

Distribuição

26/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTA NOGUEIRA CAMPOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Autor:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Reu:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Reu:

TIAGO MACEDO ROCHA· OAB MG 107604· CPF 065.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 10/06/2026 e fim às 23:59 de 16/06/2026. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024-TRF6 e na PORTARIA SJMG-SECTR 2/2025, os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados exclusivamente pelo sistema eproc, em até 48 (quarenta e oito) horas, úteis, antes de i... (01/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RICELI ANTONIO SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DA SILVA MARQUES· OAB MG 107962· CPF 056.***.***-17

Autor:

ERICA NASCIMENTO DAS NEVES· OAB MG 229853

Autor:

JESSICA CRISTINA FARIA ARAUJO· OAB MG 170483· CPF 119.***.***-52

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/10/2025)

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