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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA PATRICIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de ERICA PATRICIA SILVA em 17/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA PATRICIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA PATRICIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

AnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA PATRICIA SILVACPF

Reu

INSTITUTO AOCPCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DANIEL BLANQUES WIANA· OAB PE 22123· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 19.829,46

Autor

KLEBER MARQUES DOURADO SILVACPF

ERICA PATRICIA SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA DE OLIVEIRA SILVA· OAB BA 59364· CPF 036.***.***-55

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 649,76

Autor

ERICA PATRICIA SANTOS SILVACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/11/2023 23:59. (12/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VINICIUS TITO TAPIOCA DE ANDRADECPF

RONALD SILVA DO NASCIMENTOCPF

MAURO CEZAR LELIS ARAUJO MORENOCPF

MARCUS TITO TAPIOCA DE ANDRADECPF

LUANA MACEDO DE SOUZACPF

+ 2 outros

Reu

SECRETARIO DA ADMINSTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Autor:

DIEGO MARQUES MACEDO DA SILVA· OAB BA 42065· CPF 016.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/07/2020

Distribuição

26/07/2020

Valor

R$ 62.700,00

Autor

ANDERSON CLAYTON ARAUJO CARVALHOCPF

RENATO JORGE SILVA DAMASCENOCPF

ERICA PATRICIA SANTOS SILVACPF

ANTONIO CARLOS NERIS DE ARAUJOCPF

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOSCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 62.700,00

Autor

CARLOS EDUARDO NASCIMENTO SANTOSCPF

GILBERTO MARINS SANTOSCPF

MARCELO WOYTYSIAK DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON MAGALHAES DE OLIVEIRA BORGES· OAB BA 34740· CPF 002.***.***-36

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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