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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/07/2022

Distribuição

15/07/2022

Valor

R$ 33.968,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 33.968,23

Autor

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTECPF

Reu

ERICA RICCO RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL OSORIO RIBEIRO· OAB DF 61304· CPF 909.***.***-15

Autor:

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE· OAB DF 28400· CPF 317.***.***-49

Reu:

ADRIANA MONTEIRO DA SILVA· OAB DF 15155· CPF 770.***.***-91

Reu:

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 37777· CPF 928.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 14.958,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Honorários AdvocatíciosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE

Reu

ERICA RICCO RIBEIRO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 37777· CPF 928.***.***-87

Autor:

RAFAEL OSORIO RIBEIRO· OAB DF 61304· CPF 909.***.***-15

Autor:

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE· OAB DF 28400· CPF 317.***.***-49

Reu:

VIRGINIA AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 37777· CPF 928.***.***-87

Reu:

RAFAEL OSORIO RIBEIRO· OAB DF 61304· CPF 909.***.***-15

Reu:

ANNA PATRICIA CAVALCANTI GARROTE· OAB DF 28400· CPF 317.***.***-49

Reu:

ANDRESSA SOARES SILVA· OAB DF 40326· CPF 071.***.***-02

Último movimento: Definitivo (05/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 21.796,85

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

NEVILLE FERREIRA DE LIMACPF

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHOCPF

RODRIGO RAMALHO COUTINHOCPF

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

Reu

ADALICE RAMALHO COUTINHOCPF

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHOCPF

RODRIGO RAMALHO COUTINHOCPF

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

NEVILLE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (24/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (01/08/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NEVILLE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHOCPF

RODRIGO RAMALHO COUTINHOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Autor:

DANIELE STROHMEYER GOMES· OAB DF 13210· CPF 666.***.***-15

Autor:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Reu:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Reu:

ROGERIO AUGUSTO VAZ DE LIMA· OAB DF 51678· CPF 342.***.***-68

Reu:

DANIELE STROHMEYER GOMES· OAB DF 13210· CPF 666.***.***-15

Reu:

WESCLY MENDES DE QUEIROZ· OAB DF 28052· CPF 960.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0738330-84.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: NEVILLE FERREIRA DE LIMA EXECUTADO: FERNANDO LUIZ DE AZEREDO COUTINHO FILHO, RODRIGO RAMALHO COUTINHO, ERICA RAMALHO COUTINHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O exequente peticiona nos autos ID 275722269, noticiando o descumprimento do prazo fixado para conclusão das obras (08/05/2026), conforme decisão de ID 271668596, e junta fotografias com o objetivo de demonstrar que o imóvel permanece em obras, com... (03/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/05/2014

Distribuição

27/05/2014

Valor

R$ 150.670,63

Autor

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

RICARDO BRITO PORTAL E SILVACPF

Reu

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Reu:

MAIRA KONRAD DE BRITO· OAB DF 35311· CPF 020.***.***-96

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

04/06/2019

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RICARDO BRITO PORTAL E SILVACPF

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

Reu

ERICA RAMALHO COUTINHOCPF

RICARDO BRITO PORTAL E SILVACPF

VIA ENGENHARIA S. A.CNPJ

Advogados

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Reu:

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES· OAB DF 23604· CPF 910.***.***-49

Reu:

PAULA COSTA VILELA· OAB DF 41074· CPF 006.***.***-90

Reu:

RAISSA ROCHA NERY DEGAUT· OAB DF 35714· CPF 985.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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