Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN MILHOMENS DE PAULACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GRASSO

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (19/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NATHAN MILHOMENS DE PAULACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2023

Distribuição

07/04/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

EGLENIO BARROS SOARESCPF

LILIANY ZEBALOS FERREIRACPF

ERICK RODRIGUES BORGESCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/06/2023 (12/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPedido de Busca e Apreensão Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/12/2022

Distribuição

28/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

GUSTAVO SALES ARAUJOCPF

ERICK RODRIGUES BORGESCPF

NAO IDENTIFICADO

NATALIA BRITO BORGESCPF

VITOR HUGO ERCICO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

FABIANO DALLOCA DE PAULA· OAB MT 20075· CPF 061.***.***-61

Reu:

DANIEL ERMELINDO NERI· OAB MT 21676· CPF 848.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 1.500,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo (03/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO CAETANO DAMASCENOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (10/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GUSTAVO SALES ARAUJOCPF

ADRIANO SOUZA PAULINOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Autor:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Excesso de prazo para instrução / julgamentoHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SOUZA PAULINOCPF

GUSTAVO SALES ARAUJO

Advogados

Autor:

ADRIANO SOUZA PAULINO· OAB MT 16689· CPF 021.***.***-25

Autor:

FLAVIA VENCESLAU GOMES· OAB MT 16843· CPF 282.***.***-81

Último movimento: Ato ordinatório (15/12/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 17.500,00

Autor

ESTER DE OLIVEIRA FONTESCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO MOISES MATOS· OAB DF 72377· CPF 050.***.***-40

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

R$ 17.500,00

Autor

ESTER DE OLIVEIRA FONTESCPF

Reu

DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDECPF

ERICA BORGES RODRIGUESCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOISES MATOS· OAB DF 72377· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

28/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER DE OLIVEIRA FONTES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOISES MATOS· OAB DF 72377· CPF 050.***.***-40

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LEANDRO MOISES MATOS· OAB DF 72377· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n° 0747585-21.2022.8.07.0016 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) P... (05/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/09/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTER DE OLIVEIRA FONTES

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO MOISES MATOS· OAB DF 72377· CPF 050.***.***-40

Autor:

VINICIUS NOBREGA COSTA· OAB DF 38453· CPF 031.***.***-37

Reu:

LEANDRO MOISES MATOS· OAB DF 72377· CPF 050.***.***-40

Último movimento: Definitivo (27/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal