Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2013

Distribuição

12/04/2013

Valor

R$ 3.224,27

Autor

MUNICíPIO DE SANTOSCNPJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS

Reu

ERICK FABRO RAMOS GASMECNPJ

Advogados

Reu:

RAUL MARTINS FREIRE· OAB SP 254945· CPF 279.***.***-67

Último movimento: Suspensão do Prazo (09/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

R$ 81.117,42

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

ERICK FABRO RAMOS GAS - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (17/11/2022)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 144.484,44

Autor

PHILIPPE MAICK DA SILVACPF

Reu

MARCOS COSTA BARROZO FROTACPF

Advogados

Autor:

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA· OAB AP 3176· CPF 264.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/10/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 144.484,44

Autor

PHILIPPE MAICK DA SILVACPF

Reu

ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOSCPF

JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVACPF

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

MARCOS COSTA BARROZO FROTACPF

Advogados

Autor:

JUCILENE PORTUGAL FREITAS FERREIRA

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (25/06/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2018

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVACPF

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

ERICK RAMON RAMOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

CHARLLES SALES BORDALO· OAB AP 438

Outros

SAULO MORAES BASTOS· OAB AP 3293

FRANCISCO SOUSA TELES· OAB AP 2606· CPF 653.***.***-34

ANTONIO AUGUSTO COSTA SOARES· OAB AP 1612· CPF 613.***.***-20

DIRCE MELO PINHEIRO BORDALO· OAB AP 2581· CPF 678.***.***-20

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/09/2024)

Ver detalhes

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO COSTA BAIACPF

JOELSON DE ALCANTARA CURVEL SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (21/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal