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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Contagem de Prazo para os BenefíciosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICH FARIAS DE MATOSCPF

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

SÉRGIO ALESSANDRO PEREIRA· OAB SP 234560· CPF 841.***.***-91

Autor:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Reu:

ALESSANDRA INVENCIONI· OAB SP 424242· CPF 352.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 0002992-08.2024.8.26.0158 (processo principal 0002933-95.2015.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Semi-aberto - ERICH FARIAS DE MATOS - Vistos. Considerando que a Superior Instância negou provimento ao recurso interposto, já passado em julgado para as partes, descabe qualquer outra providência neste juízo executório. Desta forma, arquive-se o presente com baixa. INT. - ADV: SERGIO ALESSANDRO PEREIRA (OAB 234560/SP) (25/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

R$ 30.812,12

Autor

ISA DOS SANTOS VILLAS BOASCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179024· CPF 129.***.***-00

Autor:

ÉRICK GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA DOS SANTOS VILLAS BOAS

Reu

BANCO DAYCOVAL S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 31.054,00

Autor

CLELIA DE SIQUEIRA SOARESCPF

Reu

BANCO PAN S ACNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO DE SOUZA RANGEL· OAB RJ 86747· CPF 647.***.***-20

Autor:

FELIPE GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179024· CPF 129.***.***-00

Autor:

ÉRICK GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

Reu:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS· OAB SP 23134· CPF 135.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLELIA DE SIQUEIRA SOARES

Reu

BANCO PAN S A

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS DA CRUZ VAL QUINTANS

NATHALIA RANGEL DE MATOS VAL QUINTANS

Reu

ERBE INCORPORADORA 001 S.A

Outros

ÉRICK GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262

Último movimento: Remessa (08/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 32.927,44

Autor

ERBE INCORPORADORA 018 S.A.CNPJ

Reu

NATHALIA RANGEL DE MATOSCPF

VINICIUS DA CRUZ VAL QUINTANSCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RJ 187262· CPF 629.***.***-15

Reu:

ÉRICK GONÇALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 6.885,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. AGOSTINHO ALVES NETO· OAB RJ 188097

ERICK GONCALVES RANGEL· OAB RJ 179419· CPF 123.***.***-09

MARIANA OLIVEIRA HOFFMANN· OAB RJ 213003· CPF 142.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: MUNICÍPIO DE MESQUITA Procurador:Dr. Luiz Vitor Coimbra Agravado: ITANHANGÁ SERVIÇOS E RECURSOS HUMANOS LTDA. Advogada: Dra. MARIANA OLIVEIRA HOFFMANN Agravado: ANDREIA DE OLIVEIRA ROCHA Advogado: Dr. ÉRICK GONÇALVES RANGEL Advogado: Dr. AGOSTINHO ALVES NETO GMALR D E C I S Ã O A matéria debatida nos presentes autos ("Ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalhistas de prestadora de ser... (12/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+2

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 6.885,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

MARIANA OLIVEIRA HOFFMANN

Reu:

AGOSTINHO ALVES NETO

Reu:

ERICK GONCALVES RANGEL

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (25/03/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

06/06/2022

Distribuição

06/06/2022

Valor

R$ 6.885,93

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (15/05/2023)

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