Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

51 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 94.318,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 010745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 010745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 010745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 010745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 48.902,45

Autor

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 010745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Certidão (31/07/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Planos de SaúdeAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Reu

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL- CASSEMS

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Reu:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Reu:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 008931· CPF 816.***.***-00

Reu:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 018638· CPF 024.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Intimação da sentença fls. 327, Diante do depósito efetuado pela parte executada às fls. 323/325 e, mormente, da petição da parte exequente, às fls. 326, manifestando expressa concordância com os valores depositados para integral quitação do débito, nos termos do art. 924, II, do Código de Processo Civil, julgo extinto o presente Cumprimento de Sentença, autorizando, em consequência, os necessários levantamentos. Expeça-se alvar... (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 13.339,77

Autor

NATHALIA LEAO CONGROCPF

ERICK SANDER PINTO DE MATOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 47.825,96

Autor

RAFAEL DUTRA MUNHOZCPF

Reu

TEREZINHA MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/03/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DUTRA MUNHOZCPF

Reu

TEREZINHA MARIA DE JESUS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA LAVEZZO DE MELO· OAB MS 14098· CPF 119.***.***-64

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/01/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 902.560,00

Autor

MUNICIPIO DE TRES LAGOASCNPJ

Reu

GUILHERME DOS SANTOS MELO

Advogados

Autor:

FRANCISCO RICARDO DE MORAIS ARRAIS· OAB MS 9862

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSANA CRISTINA DE SOUZA GRANJA FREITASCNPJ

Reu

FELIX ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745

Reu:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597

Outros

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (26/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA CRISTINA DE SOUZA GRANJA FREITASCNPJ

Reu

FELIX ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745

Reu:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Descontos IndevidosPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA CRISTINA DE SOUZA GRANJA FREITASCPF

Reu

FELIX ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAYME NEVES NETO· OAB MS 11484· CPF 989.***.***-04

Autor:

CLISTENES DE PAIVA ALMEIDA JUNIOR· OAB MS 26058· CPF 114.***.***-12

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597· CPF 810.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA CRISTINA DE SOUZA GRANJA FREITASCNPJ

Reu

FELIX ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745

Reu:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA CRISTINA DE SOUZA GRANJA FREITASCNPJ

Reu

FELIX ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JAYME DA SILVA NEVES NETO· OAB MS 11484

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745

Reu:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSANA CRISTINA DE SOUZA GRANJA FREITASCNPJ

Reu

FELIX ELIAS NETOCPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON DOUGLAS SANTANA DE MELO· OAB MS 13342· CPF 984.***.***-87

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745

Reu:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

12/04/2012

Valor

R$ 225.301,91

Último movimento: Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

DARCY DA SILVA MARQUESCPF

MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZCPF

DARCY DA SILVA MARQUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

DARCY DA SILVA MARQUESCPF

MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

DARCY DA SILVA MARQUESCPF

MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 225.301,91

Autor

DARCY DA SILVA MARQUESCPF

MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZCPF

Reu

GENERALI BRASIL SEGUROS S/ACNPJ

FERNANDO VOLPATO JUNIORCPF

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

LOCARVEL LOCADORA DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Reu:

BRUNO LEITE DE ALMEIDA· OAB RJ 95935

Reu:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA JÚNIOR· OAB MS 4088· CPF 312.***.***-91

Reu:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Reu:

RICARDO MARFORI

Último movimento: Certidão (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

06/06/2018

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

Reu

DARCY DA SILVA MARQUESCPF

MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/08/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

27/06/2017

Distribuição

28/06/2017

Valor

R$ 950.000,00

Autor

FERNANDO VOLPATO JUNIORCPF

COMPANHIA DE LOCACAO DAS AMERICASCNPJ

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/ACNPJ

Reu

DARCY DA SILVA MARQUESCPF

MARLY FERREIRA BAZE MARQUEZCPF

Advogados

Autor:

WALFRIDO FERREIRA DE AZAMBUJA

Autor:

BRUNO MENDONÇA DE AZAMBUJA· OAB MS 18690· CPF 014.***.***-94

Autor:

MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA· OAB MG 63440

Autor:

ANA CAROLINA REMIGIO DE OLIVEIRA· OAB MG 86844· CPF 037.***.***-01

Reu:

JORGE ELIAS SEBA NETO· OAB MS 10743· CPF 595.***.***-87

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/08/2018)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

09/10/2012

Valor

R$ 2.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Brasil Telecom S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Recorrido: Elias de Menezes Advogado: Erick Sander Pinto de Matos (OAB: 10745A/MS) POSTO ISSO, quanto ao termo inicial dos juros de mora, com a suscitada violação do artigo 475-G, do CPC, estando o acórdão objurgado de acordo com o Tema 685 do STJ, nos termos do Recurso Especial nº 0602820-16.2012.8.12.0000/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda... (01/12/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

ELIAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/10/2013

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

BRASIL TELECOM S/ACPF

Reu

ELIAS DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES· OAB MS 4862

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Planos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2016

Distribuição

16/09/2016

Valor

R$ 94.318,62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

10/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (06/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (10/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITAR+1

Ajuizamento

17/01/2018

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 48.902,45

Autor

CAIXA DE ASSISTêNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

APARECIDA SUELI BAZé ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

CLEBER TEJADA DE ALMEIDA· OAB MS 8931· CPF 816.***.***-00

Autor:

BRUNA LAGUNA CERRI· OAB MS 18638· CPF 024.***.***-75

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Último movimento: Certidão (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 8.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE DO NASMENTOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Outros

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

NEY JOSÉ CAMPOS· OAB MG 44243· CPF 452.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2024)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 19.662,25

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDENIR FERREIRA LEITE FILHOCPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 004.***.***-81

Reu:

ERICK SANDER PINTO DE MATOS· OAB MS 10745· CPF 924.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS BAZE DE LIMA· OAB MS 11597

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal