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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2019

Distribuição

03/09/2021

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

SONIA MARIA DE MELO LEITECPF

Reu

ERICO LEITECPF

ISAURA MALAQUIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDSON MONTEIRO SALOMAO· OAB BA 13458· CPF 554.***.***-34

Reu:

MONALISA PINHO VIANNA· OAB BA 27897· CPF 831.***.***-04

Reu:

FLAVIO JOSE RAMOS SAMPAIO· OAB BA 31543· CPF 924.***.***-63

Último movimento: Publicado Decisão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

23/04/2003

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 6.537,57

Autor

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOSCNPJ

CRA CENTRO DE RECURSOS AMBIENTAIS

Reu

ERICO LEITECPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE CASTRO MORAES· OAB BA 4016· CPF 047.***.***-87

Reu:

MARCO AURELIO LELIS DE SOUZA· OAB BA 17875· CPF 800.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Erico Leite Advogado: Marco Aurelio Lelis De Souza (OAB:BA17875) Exequente: Instituto Do Meio Ambiente E Recursos Hidricos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 6ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 337, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0047090-84.2003.8.05.0001 Execuç... (11/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2021

Distribuição

25/10/2021

Valor

R$ 20.287,56

Autor

MARIA LUCIA RIBEIRO DOS SANTOS LIMACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ECLAIR S. NANTES VIEIRA· OAB MS 8332· CPF 653.***.***-53

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (25/05/2026)

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