ERICO MARTINS VESTUARIO — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2021

Distribuição

20/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - SEJUSPCNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Reu

ERICO MARTINSCPF

TIAGO LIMA MARTINSCPF

ERMESON DE LIMA MARTINSCPF

ELVIS DE LIMA MARTINSCPF

Advogados

Reu:

CLAUDIA MARIA DE SOUZA PINTO ALBANO· OAB AC 2903· CPF 640.***.***-91

Reu:

EDEN BARROS MOTA· OAB AC 3603· CPF 217.***.***-20

Reu:

CARLOS AFONSO SANTOS DE ANDRADE· OAB AC 3210· CPF 138.***.***-72

Reu:

JOANA LIMA DE OLIVEIRA· OAB AC 5756

Último movimento: Recebidos os autos (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

23/09/2021

Valor

R$ 5.500,00

Autor

ERICO MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL -CPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO BELMONT DA SILVA· OAB AC 4706· CPF 111.***.***-78

Último movimento: Publicado ato_publicado em 26/01/2026. (26/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 107.934,98

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

ERICO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 0153000· CPF 128.***.***-49

Autor:

LYCURGO LEITE NETO· OAB DF 1530· CPF 097.***.***-68

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaApelação Cível

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO FERNANDES MARTINS

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027745-97.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: ERICO FERNANDES MARTINS EXECUTADO: BRUNA CAIXETA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Pedido de ID 269664916 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido formulado no ID 269664916, tendo em vista que o exequente não comprovou o preenchimento dos... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

02/06/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

ERICO FERNANDES MARTINS

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Autor:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIOLA AMARAL FERREIRA· OAB DF 46402· CPF 022.***.***-61

Reu:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Reu:

PATRICK NORONHA MAIA· OAB DF 40219· CPF 007.***.***-50

Reu:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Reu:

EUGENIO MORATO FILHO· OAB DF 153000· CPF 128.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0027745-97.2011.8.07.0001. EXEQUENTE: ERICO FERNANDES MARTINS EXECUTADO: BRUNA CAIXETA AMORIM DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Pedido de ID 269664916 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 15VARCVBSB 15ª Vara Cível de Brasília Número do (PR) Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido formulado no ID 269664916, tendo em vista que o exequente não comprovou o preenchimento dos... (10/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

ERICO FERNANDES MARTINSCPF

Reu

BRUNA CAIXETA AMORIMCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LYCURGO LEITE· OAB DF 16372· CPF 762.***.***-20

Autor:

EDUARDO LYCURGO LEITE· OAB DF 12307· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

24/02/2006

Distribuição

24/07/2018

Valor

R$ 130.000,00

Autor

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

2F AGROPECUARIA LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRA MARTINS DA SILVA· OAB GO 18088

Reu:

LEONARDO NEZZO VOLPATTI· OAB GO 58686

Outros

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

CLAUDIO CEZAR DE SA JUNIOR· OAB GO 43463· CPF 733.***.***-72

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891· CPF 478.***.***-91

LEONARDO RODRIGUES DE LIMA· OAB GO 76630

+ outros representantes

Último movimento: Autos Conclusos (09/03/2026)

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