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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 35.904,00

Autor

ERIDAN DO VALE ROLIMCPF

Reu

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Outros

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 35.904,00

Autor

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE TAUA

MUNICIPIO DE TAUACNPJ

Reu

ERIDAN DO VALE ROLIMCPF

Advogados

Reu:

ITALO SERGIO ALVES BEZERRA· OAB CE 23487· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MútuoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

05/12/2016

Valor

R$ 98.417,48

Autor

V. VITOR DE LIMA & CIA. LTDA - MECNPJ

Reu

JEAN CARLO OLIVEIRA DORNELESCPF

ERIDAN DE OLIVEIRACPF

JAQUELINE SILVA DE LIMA DORNELESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOVANI· OAB MS 11736· CPF 987.***.***-87

Reu:

ROGÉRIO RISSE DE FREITAS· OAB MS 10272· CPF 861.***.***-15

Reu:

MARIANA PIROLI ALVES· OAB MS 15204· CPF 024.***.***-86

Reu:

NATHALIA PIROLI ALVES GADBEM· OAB MS 13087· CPF 010.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIDAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

JOAO CLAUDIO DOS SANTOS· OAB MS 9782· CPF 544.***.***-00

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB SP 341022· CPF 099.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (29/06/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIDAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

18/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIDAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/12/2021

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERIDAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 17.600,00

Autor

ERIDAN DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA BARBOSA LACERDA· OAB MS 7402· CPF 421.***.***-91

Reu:

HENRI DHOUGLAS RAMALHO· OAB MS 25169

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/07/2022)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/10/2005

Distribuição

24/10/2005

Valor

R$ 384,52

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

ERIDAN DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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